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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0037/2021

Data: 3/5/2021

Autoria:

Ailto Vauler Antunes Faria

Situação: Aprovado

Ementa:

A Estrada Rural Municipal MAZ-433, que liga a sede de Monte Aprazível ao bairro rural Canoas, passa a denominar-se Estrada Vicinal Massud Abrão Cury e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0036/2021

Data: 27/4/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0035/2021

Data: 27/4/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0034/2021

Data: 27/4/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera a redação do artigo 19, da Lei nº 3.741, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0033/2021

Data: 27/4/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Institui o Plano Diretor do Turismo nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do capítulo III da Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades, do artigo 9º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0032/2021

Data: 9/4/2021

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Atendendo posicionamento do Ministério Público do Estado de São Paulo, revoga a Lei Municipal nº 3.693 de 19 de setembro de 2.020 e altera a redação do art. 6º da Lei Municipal n.º 3.154, de 7 de janeiro de 2013, extinguindo hipóteses de cabimento, reduzindo percentuais aplicáveis e estabelecendo restrições e critérios progressivos para a concessão do benefício decorrente de adicional de qualificação em nível superior de ensino.

Projeto de Lei nº 0031/2021

Data: 25/3/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza a concessão de subvenção à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE APRAZÍVEL, abre crédito adicional especial, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0030/2021

Data: 22/3/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutençõo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.

Projeto de Lei nº 0029/2021

Data: 17/3/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover distribuição de Kits Merenda aos alunos das escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0028/2021

Data: 17/3/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 300.000,00 Kit Merenda

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