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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0047/2021 Data: 27/7/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683 de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 360.000,00 - Ampliação do Cemitério
 

           

Projeto de Lei nº 0046/2021 Data: 1/7/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 800.000,00 - Excesso de arrecadação FNS
 

           

Projeto de Lei nº 0045/2021 Data: 1/7/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 25.373,00 - Combate ao COVID-19
 

           

Projeto de Lei nº 0044/2021 Data: 1/7/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Saúde
 

           

Projeto de Lei nº 0043/2021 Data: 1/7/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Saúde
 

           

Projeto de Lei nº 0042/2021 Data: 25/6/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura de Monte Aprazível.
 

           

Projeto de Lei nº 0041/2021 Data: 15/6/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Município de Monte Aprazível, e dá outros providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0040/2021 Data: 15/6/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.100.000,00 - Reforma Escola
 

           

Projeto de Lei nº 0039/2021 Data: 9/6/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.299,98 - Ações de combate ao COVID-19
 

           

Projeto de Lei nº 0038/2021 Data: 12/5/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 3.742, de 29 de março de 2021, para o repasse de recursos, e dá outras providências.
 

           

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