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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0005/2022 Data: 24/1/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 109.618,65 - Revitalização de Praças Públicas
 

           

Projeto de Lei nº 0004/2022 Data: 24/1/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 895.000,00 - Remanejamento Emendas Impositivas
 

           

Projeto de Lei nº 0003/2022 Data: 24/1/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 728.621,77 - Obras em Unidades Escolares
 

           

Projeto de Lei nº 0002/2022 Data: 24/1/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 25.000,00 - Subvenção ao Lar Vicentino)
 

           

Projeto de Lei nº 0001/2022 Data: 24/1/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Retirado
Ementa: Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 3.749, de 18 de junho de 2021, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0073/2021 Data: 20/12/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza a realização do Campeonato Esportivo Copa Monte Aprazível de Minicampo 2022 com o pagamento de premiação em pecúnia, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0072/2021 Data: 20/12/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Denomina a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Junqueira, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0071/2021 Data: 20/12/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Resgate e Combate ao Abandono Animal de Monte Aprazível - ARCAA, de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0070/2021 Data: 3/12/2021
Autoria: Hélio Polotto Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão, ao vivo e via internet, das licitações dos Poderes Executivo e Legislativo, do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0069/2021 Data: 1/12/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Revoga o artigo 4º, da Lei nº 3.749, de 18 de junho de 2021, e dá outras providências.
 

           

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