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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1839 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0063/2024 Data: 17/9/2024
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.
 

           

Projeto de Lei nº 0062/2024 Data: 11/9/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 15.523,15 - Auxílio Funeral
 

           

Projeto de Lei nº 0061/2024 Data: 29/8/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 6.839,71 - Atividades Culturais
 

           

Projeto de Lei nº 0060/2024 Data: 8/8/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 251.030,56 - Fundo Nacional de Assistência Social
 

           

Projeto de Lei nº 0059/2024 Data: 25/7/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Institui o Plano Municipal Específico dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Monte Aprazível.
 

           

Projeto de Lei nº 0058/2024 Data: 16/7/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério Público do Trabalho.
 

           

Projeto de Lei nº 0057/2024 Data: 16/7/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com LAR VICENTINO DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 45.144.870/0001-72, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0056/2024 Data: 12/7/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Poloni.
 

           

Projeto de Lei nº 0055/2024 Data: 2/7/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 491.780,98 - Rateio Consórcio Público - IGM SUS Paulista
 

           

Projeto de Lei nº 0054/2024 Data: 26/6/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Arquivado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 4.650.000,00 - Aquisição de Merenda Escolar
 

           

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