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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1912 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0055/2025

Data: 28/8/2025

Autoria:

Evair de Jesus Marques

Situação: Aprovado

Ementa:

A Estrada Rural Municipal MAZ-155, popularmente conhecida como 'Estrada sobre a Ponte do S / Fazenda Cachoeira', passa a denominar-se Estrada Municipal OLÍVIO FRANCO e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0054/2025

Data: 28/8/2025

Autoria:

Evair de Jesus Marques

Situação: Aprovado

Ementa:

A Estrada Rural Municipal MAZ-030, popularmente conhecida como 'Monteirinho", passa a denominar-se Estrada Municipal ATÍLIO FACINCANI e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0053/2025

Data: 14/8/2025

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza a formalização de convênio com o Governo Federal, Governo Estadual, Ministérios Secretariais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0052/2025

Data: 14/8/2025

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 3.370.000,00 - Folha de Pagamento

Projeto de Lei nº 0051/2025

Data: 4/8/2025

Autoria:

Renato Reis Jubilato

Situação: Aprovado

Ementa:

Institui no Calendário Oficial a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0050/2025

Data: 4/8/2025

Autoria:

Renato Reis Jubilato

Situação: Aprovado

Ementa:

Institui a Campanha Municipal de valorização a vida denominada SETEMBRO AMARELO e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial de eventos do município de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0049/2025

Data: 4/8/2025

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 207.967,00 - Repasse ao Lar Vicentino

Projeto de Lei nº 0048/2025

Data: 1/8/2025

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 3.860, de 07 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0047/2025

Data: 11/7/2025

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 4.500.000,00 - Folha de Pagamento

Projeto de Lei nº 0046/2025

Data: 10/7/2025

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Fica revogado o artigo 4º, da Lei nº 2.732, de 23 de novembro de 2006, e dá outras providências.

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