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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0067/2021

Data: 8/11/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683 de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$2.170.000,00 - Adequações de Dotações

Projeto de Lei nº 0066/2021

Data: 8/11/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Prevê medida especial, para o exercício de 2021, para o Programa de distribuição de Cestas Básicas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0065/2021

Data: 20/10/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Cria o Campeonato Taça Master Paulo Henrique e autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0064/2021

Data: 19/10/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683 de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$15.666,30 - Auxílio Funeral

Projeto de Lei nº 0063/2021

Data: 5/10/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Denomina estacionamento municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0062/2021

Data: 5/10/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de recursos públicos realizado ao Lar Vicentino de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0061/2021

Data: 28/9/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683 de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.028.870,12 - Reforma do Centro de Fisioterapia

Projeto de Lei nº 0060/2021

Data: 28/9/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.

Projeto de Lei nº 0059/2021

Data: 21/9/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Rejeitado

Ementa:

Declara de utilidade pública para desapropriação, imóvel particular de matrícula nº 9.187, para fins de construção e/ou ampliação do cemitério municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0058/2021

Data: 21/9/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Rejeitado

Ementa:

Declara de utilidade pública para desapropriação, imóvel particular de matrícula nº 4.141, para fins de construção e/ou ampliação do cemitério municipal, e dá outras providências.

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