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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0034/2022 Data: 20/4/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2023, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0033/2022 Data: 17/3/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação do artigo 4º, Lei nº 3.521, de 04 de julho de 2018, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0032/2022 Data: 16/3/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$3.295,04 - Projeto Escola de Gastronomia
 

           

Projeto de Lei nº 0031/2022 Data: 16/3/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 649.826,27 - Serviços de Saúde do Município
 

           

Projeto de Lei nº 0030/2022 Data: 7/3/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 54.263,72 - Fundo Nacional de Assistências Social
 

           

Projeto de Lei nº 0029/2022 Data: 7/3/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 29.115,04 - Fundo Nacional de Assistência Social
 

           

Projeto de Lei nº 0028/2022 Data: 7/3/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 338,10 - Fundo Municipal de Assistência Social
 

           

Projeto de Lei nº 0027/2022 Data: 7/3/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 38.863,47 - Fundo Municipal de Assistência Social
 

           

Projeto de Lei nº 0026/2022 Data: 7/3/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 4.916,51 - Fundo Nacional de Assistência Social
 

           

Projeto de Lei nº 0025/2022 Data: 7/3/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 5.059,25 - Fundo Municipal de Assistência Social
 

           

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