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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0044/2022

Data: 1/7/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$200.000,00 - Serviços de Saúde

Projeto de Lei nº 0043/2022

Data: 1/7/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 240.812,00 - Merenda Escolar

Projeto de Lei nº 0042/2022

Data: 28/6/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 5.360.000,00

Projeto de Lei nº 0041/2022

Data: 27/6/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$4.150.000,00 - FUNDEB

Projeto de Lei nº 0040/2022

Data: 15/6/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil SIMPDEC, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, o Fundo Municipal de Defesa Civil FUMDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Monte Aprazíve, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0039/2022

Data: 13/6/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Projeto de Lei nº 0038/2022

Data: 27/5/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza a realização do Projeto Poesia na Escola e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0037/2022

Data: 3/5/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração, para realização de evento em parceria com o Clube dos Vinte e Dois e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0036/2022

Data: 27/4/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências. R$ 3.590.000,00 - Excesso de Arrecadação

Projeto de Lei nº 0035/2022

Data: 27/4/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências. R$ 300.000,00 - Aquisição de Ambulância

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