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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0064/2022

Data: 15/9/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o pagamento de premiação para as participantes do Evento Game and Player.

Projeto de Lei nº 0063/2022

Data: 2/9/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$6.365.000,00 - Excesso Arrecadação

Projeto de Lei nº 0062/2022

Data: 18/8/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o evento Rally Off Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0061/2022

Data: 11/8/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera a redação do artigo 4º, inciso I da Lei Municipal nº 3.775 de 07 de janeiro de 2022.

Projeto de Lei nº 0060/2022

Data: 11/8/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o pagamento em pecúnia do Ticket Alimentação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0059/2022

Data: 10/8/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Retirado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 897.000,00 - Auxílio Alimentação

Projeto de Lei nº 0058/2022

Data: 2/8/2022

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.

Projeto de Lei nº 0057/2022

Data: 27/7/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Cria o Campeonato de Pipas Paulo Henrique e autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a distribuição de medalha e prêmios aos participantes e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0056/2022

Data: 22/7/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Aprazível a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de realizar a pintura do Prédio principal do Forúm da Comarca de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0055/2022

Data: 14/7/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Cria o Campeonato de Futebol Copa Nordeste autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia, e dá outras providências

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