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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1912 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0065/2025 Data: 20/10/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 83.251,34 - Repasse de Recursos à FMDCA e CMDCA
 

           

Projeto de Lei nº 0064/2025 Data: 20/10/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0063/2025 Data: 29/9/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Tramitando
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 

           

Projeto de Lei nº 0062/2025 Data: 11/9/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 3.279, de 25 de agosto de 2014, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0061/2025 Data: 11/9/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 102.548,04 - Fundo Municipal do Idoso
 

           

Projeto de Lei nº 0060/2025 Data: 11/9/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para aquisição de óculos de grau, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0059/2025 Data: 11/9/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo a cobrir despesas da prestação de serviços funerários e de sepultamento às pessoas carentes, nos termos da Lei Municipal nº 2.428, de 03 de outubro de 2002, que dispõe sobre a execução de programas e atividades de caráter assistencial.
 

           

Projeto de Lei nº 0058/2025 Data: 5/9/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para os participantes do evento Game And Players, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0057/2025 Data: 29/8/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o torneio de truco, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0056/2025 Data: 29/8/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.
 

           

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