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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0058/2024

Data: 16/7/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério Público do Trabalho.

Projeto de Lei nº 0057/2024

Data: 16/7/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com LAR VICENTINO DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 45.144.870/0001-72, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0056/2024

Data: 12/7/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Poloni.

Projeto de Lei nº 0055/2024

Data: 2/7/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 491.780,98 - Rateio Consórcio Público - IGM SUS Paulista

Projeto de Lei nº 0054/2024

Data: 26/6/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Tramitando

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 4.650.000,00 - Aquisição de Merenda Escolar

Projeto de Lei nº 0053/2024

Data: 19/6/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 2.012,825,00 - Construção de Unidade Básica de Saúde

Projeto de Lei nº 0052/2024

Data: 18/6/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.825.000,00 - Adequação à Folha de Pagamento

Projeto de Lei nº 0051/2024

Data: 18/6/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 123.796,13 - Repasse do Fundo Nacional de Educação

Projeto de Lei nº 0050/2024

Data: 18/6/2024

Autoria:

Luiz Carlos Sidinani

Situação: Aprovado

Ementa:

O espaço Brinquedoteca instalado no interior do Centro Cultural passa a ser denominado Regina Maionchi, e dá outras providências,

Projeto de Lei nº 0049/2024

Data: 17/6/2024

Autoria:

Alexandre Faria Rodrigues

Situação: Aprovado

Ementa:

Institui no calendário oficial do Município de Monte Aprazível o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências.

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