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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0084/2022 Data: 6/12/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0083/2022 Data: 1/12/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 370.000,00 - Cestas Natalinas
 

           

Projeto de Lei nº 0082/2022 Data: 25/11/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 25.651,00 - Controle das Arboviroses Urbanas
 

           

Projeto de Lei nº 0081/2022 Data: 25/11/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 25.651,00 - Eliminação do Vírus Sarampo
 

           

Projeto de Lei nº 0080/2022 Data: 25/11/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.000.000,00 - Fundo Estadual de Saúde - SUS
 

           

Projeto de Lei nº 0079/2022 Data: 16/11/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal de Idoso, bem como a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 75.274,75
 

           

Projeto de Lei nº 0078/2022 Data: 16/11/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para repasse de recursos públicos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 66.842,62
 

           

Projeto de Lei nº 0077/2022 Data: 10/11/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 110.000,00
 

           

Projeto de Lei nº 0076/2022 Data: 10/11/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.085.000,00 - Adequação de dotações orçamentárias
 

           

Projeto de Lei nº 0075/2022 Data: 10/11/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 350.000,00 - PAB - Piso de Atenção Básica - Saúde
 

           

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