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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0003/2023 Data: 5/1/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 19.255,74 - Reforma Centro Cultural
 

           

Projeto de Lei nº 0002/2023 Data: 5/1/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 196.569,11 - Construção Unidade Básica de Saúde - Balduíno
 

           

Projeto de Lei nº 0001/2023 Data: 4/1/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia De Monte Aprazível - CNPJ 52.879.905/0001-87, para o repasse de recursose da outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0091/2022 Data: 21/12/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 283.817,00 - Equipamentos de Saúde
 

           

Projeto de Lei nº 0090/2022 Data: 21/12/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o 62º Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia
 

           

Projeto de Lei nº 0089/2022 Data: 21/12/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Atualiza o Plano Diretor de Turismo para o Município de Monte Aprazível, para o período de 2023 a 2025.
 

           

Projeto de Lei nº 0088/2022 Data: 16/12/2022
Autoria: Luiz Carlos Sidinani Situação:  Aprovado
Ementa: Fica denominado Avenida José Pedro Rodrigues, o trecho de via compreendido entre o cruzamento das Rua Policarpo Ramiro Coleti e Floriano Peixoto até a Rua José Cardoso Bonfim, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0087/2022 Data: 16/12/2022
Autoria: Luiz Carlos Sidinani Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 07, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA LUIZ CARLOS ALVES, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0086/2022 Data: 6/12/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação da Melhor Idade de Monte Aprazível 'Grupo Viver é Aprender Novo Momento' - CNPJ 02.255.983/0001-32, para o repasse de recursos e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0085/2022 Data: 6/12/2022
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Cria a Ouvidoria Geral do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

           

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