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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0023/2023 Data: 8/2/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Recursos da União Saúde - Portaria 1442
 

           

Projeto de Lei nº 0022/2023 Data: 8/2/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Recursos da União Saúde - Portaria 1482
 

           

Projeto de Lei nº 0021/2023 Data: 8/2/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Recursos da União Saúde - Portaria 3993
 

           

Projeto de Lei nº 0020/2023 Data: 6/2/2023
Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista Situação:  Aprovado
Ementa: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do município deMonte Aprazível de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006.
 

           

Projeto de Lei nº 0019/2023 Data: 2/2/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2022, ajuizados ou não, bem como conceder a possibilidade de pagamento parcelado, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0018/2023 Data: 2/2/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os carnavalescos participantes do CARNAMONTE/2023, em Monte Aprazível, na forma que especifica.
 

           

Projeto de Lei nº 0017/2023 Data: 30/1/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o regulamento do Anfiteatro Octávio Peresi anexo ao Centro Cultural Ana Maria Ceneviva Berardo de Monte Aprazível-SP, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0016/2023 Data: 19/1/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 400.000,00 - Recapeamento Asfáltico
 

           

Projeto de Lei nº 0015/2023 Data: 30/1/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal receber por doação 01 (um) bem imóvel, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0014/2023 Data: 5/1/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 166.576,23 - Instalação do Poupatempo
 

           

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