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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1842 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0051/2023

Data: 10/5/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração, para realização de evento em parceria com o Clube dos Vinte e Dois, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0050/2023

Data: 2/5/2023

Autoria:

José Carlos Chiavelli

Situação: Aprovado

Ementa:

Estabelece a isenção de taxa de concurso público e meia entrada em eventos culturais e esportivos subsidiados pelo município, para doadores de sangue ou medula óssea.

Projeto de Lei nº 0049/2023

Data: 2/5/2023

Autoria:

Luiz Carlos Sidinani

Situação: Aprovado

Ementa:

O trecho designado da Estrada Municipal MAZ-020, que liga o Município de Monte Aprazível ao Município de Neves Paulista, passa a denominar-se Rua LEOPERCIO JOAQUIM NUNES, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0048/2023

Data: 27/4/2023

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre o regime jurídico aplicado aosservidores da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0047/2023

Data: 26/4/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.970.000,00 - Reforma de Próprios Públicos

Projeto de Lei nº 0046/2023

Data: 26/4/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 680.000,00 - Serviços Público de Saúde

Projeto de Lei nº 0045/2023

Data: 26/4/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Serviços de Público de Saúde

Projeto de Lei nº 0044/2023

Data: 26/4/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0043/2023

Data: 17/4/2023

Autoria:

Alexandre Faria Rodrigues; Tiago José Demonico

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0042/2023

Data: 13/4/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 14.968,99 - Recursos do Estado Assistência Social

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