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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0043/2023

Data: 17/4/2023

Autoria:

Alexandre Faria Rodrigues; Tiago José Demonico

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0042/2023

Data: 13/4/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 14.968,99 - Recursos do Estado Assistência Social

Projeto de Lei nº 0041/2023

Data: 13/4/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Projeto de Lei nº 0040/2023

Data: 31/3/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Projeto de Lei nº 0039/2023

Data: 29/3/2023

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a revogação do art. 7º da Lei Municipal nº 3.154 de 07 de janeiro de 2013, extinguindo as vantagens de Adicional de Tempo de Serviço concedidos por anuênio e quinquênio dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0038/2023

Data: 22/3/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0037/2023

Data: 22/3/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Projeto de Lei nº 0036/2023

Data: 22/3/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 540.000,00 - Despesas Continuadas do Município

Projeto de Lei nº 0035/2023

Data: 20/3/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências R$64.244,37 - Fundo Municipal de Assistência Social.

Projeto de Lei nº 0034/2023

Data: 20/3/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências R$110.033,62 - Assistência Social.

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