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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1839 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0068/2023 Data: 25/8/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.082, de 10 de abril de 1996, que criou o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0067/2023 Data: 7/8/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Colaboração com a OSC LAR VICENTINO DE MONTE APRAZÍVEL (CNPJ nº 45.144.870/0001-72) e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0066/2023 Data: 31/7/2023
Autoria: Hélio Polotto Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre denominação de "HILÁRIO CRISTAL" a UBS - Unidade Básica de Saúde do Distrito de Engenheiro Balduino e dá outras providências
 

           

Projeto de Lei nº 0065/2023 Data: 21/7/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 305.000,00 - Adequação de dotações
 

           

Projeto de Lei nº 0064/2023 Data: 30/6/2023
Autoria: João Carlos Ferreira Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA BENEDITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0063/2023 Data: 30/6/2023
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA JOÃO LEAL, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0062/2023 Data: 28/6/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 29.967,80 - Setor Cultural
 

           

Projeto de Lei nº 0061/2023 Data: 21/6/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 400.000,00 - Serviço Público de Saúde
 

           

Projeto de Lei nº 0060/2023 Data: 19/6/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o 63º Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.
 

           

Projeto de Lei nº 0059/2023 Data: 19/6/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 247.463,22 - Atividades Culturais
 

           

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