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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1839 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0078/2023 Data: 17/10/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.790.000,00 - Folha de Pagamento, Educação e Saúde saldo insuficiente
 

           

Projeto de Lei nº 0077/2023 Data: 16/10/2023
Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível e Diário Oficial do Município dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.
 

           

Projeto de Lei nº 0076/2023 Data: 16/10/2023
Autoria: Ailto Vauler A. Faria e Alexandre Faria Rodrigues Situação:  Aprovado
Ementa: Estabelece diretrizes para a implantação do programa de assistência ao idoso em casa no município de Monte Aprazível.
 

           

Projeto de Lei nº 0075/2023 Data: 2/10/2023
Autoria: Ailto Vauler A. Faria e Alexandre Faria Rodrigues Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados aos Poderes Executivo e Legislativo do município de Monte Aprazível.
 

           

Projeto de Lei nº 0074/2023 Data: 29/9/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.370.000,00 - Continuidade de Serviços Públicos
 

           

Projeto de Lei nº 0073/2023 Data: 21/9/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
 

           

Projeto de Lei nº 0072/2023 Data: 19/9/2023
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.
 

           

Projeto de Lei nº 0071/2023 Data: 13/9/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.050.000,00 - Adequação de dotações
 

           

Projeto de Lei nº 0070/2023 Data: 12/9/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o pagamento de premiação para os participantes do Evento Game and Player.
 

           

Projeto de Lei nº 0069/2023 Data: 25/8/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutra de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autoriza pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.
 

           

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