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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1839 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0088/2023 Data: 24/11/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Serviços de Saúde
 

           

Projeto de Lei nº 0087/2023 Data: 24/11/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 123.796,12 - Aquisição de Material Escolar
 

           

Projeto de Lei nº 0086/2023 Data: 17/11/2023
Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista Situação:  Aprovado
Ementa: Disciplina diretrizes para implantação de ações relativas ao 'Novembro Azul' no âmbito do município de Monte Aprazível.
 

           

Projeto de Lei nº 0085/2023 Data: 17/11/2023
Autoria: Ailto Vauler A. Faria; Marcos C Caminholla Batista Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a publicação no portal da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível da lista de espera e disponibilidade para utilização dos veículos e máquinas agrícolas à serviço dos cidadãos e disponibilizados pelo Executivo.
 

           

Projeto de Lei nº 0084/2023 Data: 8/11/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza a concessão onerosa de uso de bem imóvel público municipal que especifica, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0083/2023 Data: 8/11/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza a concessão de uso de espaço público para a elaboração de serviços de lanchonete localizada no Ginásio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo.
 

           

Projeto de Lei nº 0082/2023 Data: 6/11/2023
Autoria: José Carlos Chiavelli Situação:  Retirado
Ementa: Institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado "IPTU Verde" no município de Monte Aprazível.
 

           

Projeto de Lei nº 0081/2023 Data: 6/11/2023
Autoria: João Carlos Ferreira Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA PEDRO ALTAMARE, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0080/2023 Data: 26/10/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 222.564,00 - Manutenção de Escolas Municipais
 

           

Projeto de Lei nº 0079/2023 Data: 17/10/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Campeonato de Futebol Copa Nordeste, e dá outras providências.
 

           

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