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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0073/2023

Data: 21/9/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.

Projeto de Lei nº 0072/2023

Data: 19/9/2023

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.

Projeto de Lei nº 0071/2023

Data: 13/9/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.050.000,00 - Adequação de dotações

Projeto de Lei nº 0070/2023

Data: 12/9/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o pagamento de premiação para os participantes do Evento Game and Player.

Projeto de Lei nº 0069/2023

Data: 25/8/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutra de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autoriza pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0068/2023

Data: 25/8/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.082, de 10 de abril de 1996, que criou o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0067/2023

Data: 7/8/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Colaboração com a OSC LAR VICENTINO DE MONTE APRAZÍVEL (CNPJ nº 45.144.870/0001-72) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0066/2023

Data: 31/7/2023

Autoria:

Hélio Polotto

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre denominação de "HILÁRIO CRISTAL" a UBS - Unidade Básica de Saúde do Distrito de Engenheiro Balduino e dá outras providências

Projeto de Lei nº 0065/2023

Data: 21/7/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 305.000,00 - Adequação de dotações

Projeto de Lei nº 0064/2023

Data: 30/6/2023

Autoria:

João Carlos Ferreira

Situação: Aprovado

Ementa:

A Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA BENEDITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, e dá outras providências.

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