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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0083/2023 Data: 8/11/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza a concessão de uso de espaço público para a elaboração de serviços de lanchonete localizada no Ginásio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo.
 

           

Projeto de Lei nº 0082/2023 Data: 6/11/2023
Autoria: José Carlos Chiavelli Situação:  Retirado
Ementa: Institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado "IPTU Verde" no município de Monte Aprazível.
 

           

Projeto de Lei nº 0081/2023 Data: 6/11/2023
Autoria: João Carlos Ferreira Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA PEDRO ALTAMARE, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0080/2023 Data: 26/10/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 222.564,00 - Manutenção de Escolas Municipais
 

           

Projeto de Lei nº 0079/2023 Data: 17/10/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Campeonato de Futebol Copa Nordeste, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0078/2023 Data: 17/10/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.790.000,00 - Folha de Pagamento, Educação e Saúde saldo insuficiente
 

           

Projeto de Lei nº 0077/2023 Data: 16/10/2023
Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível e Diário Oficial do Município dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.
 

           

Projeto de Lei nº 0076/2023 Data: 16/10/2023
Autoria: Ailto Vauler A. Faria e Alexandre Faria Rodrigues Situação:  Aprovado
Ementa: Estabelece diretrizes para a implantação do programa de assistência ao idoso em casa no município de Monte Aprazível.
 

           

Projeto de Lei nº 0075/2023 Data: 2/10/2023
Autoria: Ailto Vauler A. Faria e Alexandre Faria Rodrigues Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados aos Poderes Executivo e Legislativo do município de Monte Aprazível.
 

           

Projeto de Lei nº 0074/2023 Data: 29/9/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.370.000,00 - Continuidade de Serviços Públicos
 

           

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