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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1912 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0075/2025 Data: 1/12/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Tramitando
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.099 que autorizou a premiação em pecúnia para a Copa União de Futebol Amador e Campeonato de Futsal de Férias, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0074/2025 Data: 27/11/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 50.000,00 - Lar Vicentino
 

           

Projeto de Lei nº 0073/2025 Data: 27/11/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação da Melhor Idade de Monte Aprazível Grupo Viver é Aprender Novo Momento - CNPJ 02.255.983/0001-32, para o repasse de recursos, e da outras providências. R$ 192.000,00
 

           

Projeto de Lei nº 0072/2025 Data: 25/11/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse de recursos para o Lar Vicentino de Monte Aprazível e a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017, de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e abre crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 250.000,00
 

           

Projeto de Lei nº 0071/2025 Data: 25/11/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Transferências do SUS
 

           

Projeto de Lei nº 0070/2025 Data: 12/11/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas públicas no âmbito do município de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0069/2025 Data: 4/11/2025
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.
 

           

Projeto de Lei nº 0068/2025 Data: 30/10/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Copa União de Futebol Amador e Campeonato de Futsal de Férias, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0067/2025 Data: 30/10/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a organização do núcleo de apoio administrativo da Procuradoria Geral do Município de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0066/2025 Data: 20/10/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências. R$ 110.338,04
 

           

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