- Página Inicial
 
 :: Pesquisar
 - Legislação
 - Proposituras
 - Atas das Sessões
 - Pautas das Sessões
 
 :: Links
 - Site da Prefeitura
 - Site da Câmara
 


 
 
Nova pagina 1
Nova pagina 1
 

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1839 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0002/2025 Data: 7/1/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Revoga as Leis Municipais nº 2.152/1997 e 2.720/2006, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0001/2025 Data: 7/1/2025
Autoria: Renato Reis Jubilato Situação:  Tramitando
Ementa: Dispõe sobre denominação de ERNESTO PERESI FILHO para a praça localizada na Avenida Brasília, às margens da Represa Lavínio Luchesi e defronte ao Irecê Aprazível Clube, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0081/2024 Data: 13/12/2024
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Tramitando
Ementa: Define horário de funcionamento das farmácias e drogarias sediadas no município de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0080/2024 Data: 2/12/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Tramitando
Ementa: Autoriza o Poder Executivo aq alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 785.000,00 - Rescisão
 

           

Projeto de Lei nº 0079/2024 Data: 2/12/2024
Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria Situação:  Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "ICAR - Instituto Cultural Artur Ranzini", de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0078/2024 Data: 29/11/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.
 

           

Projeto de Lei nº 0077/2024 Data: 29/11/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Tramitando
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 52.879.848/0001-36, para o repasse de recursos, e dá outras providências. R$ 150.000,00 - APAE
 

           

Projeto de Lei nº 0076/2024 Data: 28/11/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Tramitando
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 3.959, de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0075/2024 Data: 28/11/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Tramitando
Ementa: Autoriza o Poder Executivo aq alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 58.988,78 - APAE
 

           

Projeto de Lei nº 0074/2024 Data: 22/11/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo aq alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 150.000,00 - Saúde
 

           

    Página 1 de 184  

Voltar e fazer outra pesquisa.

 

 

 

 

 

 

Copyright © 2000 - produtoraferreira.com.br - Todos os direitos Reservados.