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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1919 documento(s) encontrado(s).
| Projeto de Lei nº
0082/2025 |
Data: 12/12/2025 |
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| Autoria: |
Chefe do Executivo |
Situação:
Tramitando |
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Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse de recursos para o Lar Vicentino de Monte Aprazível e a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017, de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e abre crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 150.000,00 - Serviços de Saúde Pública |
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PROJETO DE LEI NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Lei nº
0081/2025 |
Data: 12/12/2025 |
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| Autoria: |
Chefe do Executivo |
Situação:
Tramitando |
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Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse de recursos para o Lar Vicentino de Monte Aprazível e a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017, de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e abre crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Serviços de Saúde Pública |
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PROJETO DE LEI NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Lei nº
0080/2025 |
Data: 12/12/2025 |
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| Autoria: |
Chefe do Executivo |
Situação:
Tramitando |
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Ementa: |
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 3.898, de 23 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Lei nº
0079/2025 |
Data: 12/12/2025 |
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| Autoria: |
Chefe do Executivo |
Situação:
Tramitando |
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Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com APM da EM Prorf. Maria Neves Soubhia CNPJ nº. 51.345.437/0001-06, e abre crétido adicional especial, e dá outras providências. R$ 29.477,02 |
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PROJETO DE LEI NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Lei nº
0078/2025 |
Data: 12/12/2025 |
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| Autoria: |
Chefe do Executivo |
Situação:
Tramitando |
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Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber doação de 01 (um) bem imóvel da Empresa RA1 Incorporadora SPE Ltda, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Lei nº
0077/2025 |
Data: 12/12/2025 |
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| Autoria: |
Chefe do Executivo |
Situação:
Tramitando |
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Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos proveniente de Emenda Parlamentar, e dá outras providências. - R$ 50.000,00 - Lar Vicentino |
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PROJETO DE LEI NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Lei nº
0076/2025 |
Data: 12/12/2025 |
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| Autoria: |
Chefe do Executivo |
Situação:
Tramitando |
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Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse de recursos para o Lar Vicentino de Monte Aprazível e a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017, de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e abre crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 207.967,02 - Lar Vicentino |
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PROJETO DE LEI NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
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PROJETO DE LEI NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
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PROJETO DE LEI NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
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PROJETO DE LEI NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
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