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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1934 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0015/2026 Data: 12/3/2026
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Tramitando
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 182.819,62 - Lei de Incentivo a Cultura Aldir Blanc
 

           

Projeto de Lei nº 0014/2026 Data: 12/3/2026
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Tramitando
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 228.820,81 - Obras de Infraestrutura Urbana
 

           

Projeto de Lei nº 0013/2026 Data: 12/3/2026
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Tramitando
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 814.203,39 - Custeio da Saúde Pública
 

           

Projeto de Lei nº 0012/2026 Data: 12/3/2026
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Tramitando
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 415.652,94 - Custeio da Saúde Pública
 

           

Projeto de Lei nº 0011/2026 Data: 27/2/2026
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza a participação, com reservas, do município de Monte Aprazível no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0010/2026 Data: 27/2/2026
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o procedimento de reparação extrajudicial de danos materiais causados por acidentes de trânsito envolvendo veículos do município, institui a Comissão de Análise de Reparação Extrajudicial de Danos - CARED, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0009/2026 Data: 13/2/2026
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 330.817,83 - FUNDEB exercício 2025
 

           

Projeto de Lei nº 0008/2026 Data: 13/2/2026
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$112.845,11 - Fundo Municipal do Idoso
 

           

Projeto de Lei nº 0007/2026 Data: 13/2/2026
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$688.311,33 - Fundo Municipal de Assistência Social
 

           

Projeto de Lei nº 0006/2026 Data: 13/2/2026
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza a concessão onerosa de uso de bem imóvel público municipal que especifica, e dá outras providências.
 

           

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