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Proj. de Decreto nº 0003/2007

Data: 2/10/2007

Autoria:

Sebastião Alves da Silva

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Gilmar Machado de Almeida, e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0002/2007

Data: 7/8/2007

Autoria:

Almir Aparecido Fagundes

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício de 2005.

Proj. de Decreto nº 0001/2007

Data: 20/3/2007

Autoria:

Sebastião Alves da Silva

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Senhor José Viana Arrais e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0004/2006

Data: 18/10/2006

Autoria:

José Roberto de Carvalho

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONTE APRAZÍVEL ao Senhor JORGE CAVALCANTI DE PETRIBÚ e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0003/2006

Data: 4/10/2006

Autoria:

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício de 2004.

Proj. de Decreto nº 0002/2006

Data: 4/10/2006

Autoria:

João Célio Ferreira

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício de 2002.

Proj. de Decreto nº 0001/2006

Data: 4/5/2006

Autoria:

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício de 2003.

Proj. de Decreto nº 0004/2005

Data: 21/12/2005

Autoria:

Almir Aparecido Fagundes

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor JOÃO THOMAZ LEAL PIMENTA e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0001/2005

Data: 4/8/2005

Autoria:

Rita de Cássia Gallo

Situação: Aprovado

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Senhor Palmiro Mennucci.

Proj. de Decreto nº 0003/2004

Data: 17/9/2004

Autoria:

Valdecir Giusti; Hilário Cristal; Oraldo de Carvalho Junior

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício de 2002.

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