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Proj. de Decreto nº 0005/2013

Data: 29/11/2013

Autoria:

João Roberto Camargo

Situação: Aprovado

Ementa:

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Dr. Geraldo Alckmin Filho, excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo.

Proj. de Decreto nº 0004/2013

Data: 6/11/2013

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Cria e nomeia os membros da Comissão Especial de Investigação destinada à apurar irregularidades no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providências correlatas.

Proj. de Decreto nº 0003/2013

Data: 19/8/2013

Autoria:

Adriana Aparecida de Oliveira

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. ALCIDES SARAIVA DE ALMEIDA e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0002/2013

Data: 15/4/2013

Autoria:

Renato Reis Jubilato

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Padre JOSÉ VIANA ARRAIS e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0001/2013

Data: 2/4/2013

Autoria:

GILBERTO DOS SANTOS

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Doutor HÉLIO LISCIOTTO e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0001/2012

Data: 21/8/2012

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2010 - Processo nº TC 2511/026/10.

Proj. de Decreto nº 0003/2011

Data: 6/12/2011

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Tramitando

Ementa:

"Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2009 - Processo n.º TC 0113/026/09."

Proj. de Decreto nº 0002/2011

Data: 6/9/2011

Autoria:

Pedro Luciano Moreira Janini

Situação: Aprovado

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Padre MANOEL BRITO PEDREIRA.

Proj. de Decreto nº 0001/2011

Data: 12/8/2011

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício de 2008

Proj. de Decreto nº 0003/2010

Data: 7/12/2010

Autoria:

Comissão de Finanças e Orçamento

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2008

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