:: NetLei 2.0.23 - Legislação Municipal de Monte Aprazível-SP

- Página Inicial

:: Pesquisar

- Legislação

- Proposituras

- Atas das Sessões

- Pautas das Sessões

:: Links

- Site da Prefeitura

- Site da Câmara

Nova pagina 1

.:: Resultado(s) da pesquisa: 70 documento(s) encontrado(s).

Proj. de Decreto nº 0001/2015

Data: 30/1/2015

Autoria:

João Roberto Camargo

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Ademir Panciera e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0009/2014

Data: 14/11/2014

Autoria:

Marco Aurélio Maset

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. ODÉCIO ANTONIO JUNQUEIRA e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0008/2014

Data: 17/10/2014

Autoria:

Marco Aurélio Maset

Situação: Rejeitado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. RÉGIS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0007/2014

Data: 15/8/2014

Autoria:

João Roberto Camargo; Adriana Aparecida de Oliveira; Edgard Maurício Vicente; Gilmar Francisco de Moraes; Gilberto dos Santos; Marcio Luiz Miguel; Marco Aurélio Maset; Odair Marcelo Faria; Renato Reis Jubilato

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito aos Senhores EVARISTO LUIZ DE FARIA SANTOS e EDVALDO ALVES BARBOSA, e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0006/2014

Data: 11/8/2014

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2012 - Processo n.º TC 01572/026/12.

Proj. de Decreto nº 0005/2014

Data: 11/4/2014

Autoria:

Adriana Aparecida de Oliveira

Situação: Aprovado

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Deputado Federal CÂNDIDO VACCAREZZA e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0004/2014

Data: 14/3/2014

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Rejeitado

Ementa:

Cria e nomeia os membros da Comissão Especial de Investigação destinada à apurar irregularidades na contratação de pessoal da educação, aprovados por meio do concurso público n.º 03/2010 da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providências correlatas.

Proj. de Decreto nº 0003/2014

Data: 17/2/2014

Autoria:

João Roberto Camargo

Situação: Aprovado

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Deputado Estadual DAVI ZAIA.

Proj. de Decreto nº 0002/2014

Data: 17/2/2014

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2011 - Processo n.º TC 0983/026/11.

Proj. de Decreto nº 0001/2014

Data: 4/2/2014

Autoria:

João Roberto Camargo; Marcio Luiz Miguel; Edgard Maurício Vicente

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito aos Senhores JOÃO CARLOS DA SILVA, PEDRO DA SILVA, JOÃO LEAL, JOÃO APARECIDO DE CASTRO, EDSON MANOEL DE ABREU e VALDECIR DA CRUZ PEREIRA e dá outras providências.

Página 4 de 7