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Proj. de Decreto nº 0003/2016

Data: 18/4/2016

Autoria:

Marcio Luiz Miguel

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Pastor PAULO HENRIQUE LIMA PESSOA e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0002/2016

Data: 12/2/2016

Autoria:

Renato Reis Jubilato

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito aos membros do Rally dos Amigos de Monte Aprazível e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0001/2016

Data: 1/2/2016

Autoria:

Renato Reis Jubilato

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito aos Professores e Mestres de Capoeira, FERNANDO LUCAS BOTTE RAMOS DA SILVA e ADEVANILDO DE CESAR SERAFIM e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0008/2015

Data: 14/12/2015

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública

Proj. de Decreto nº 0007/2015

Data: 14/12/2015

Autoria:

Gilberto dos Santos; Marcio Luiz Miguel

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Locutor de Rodeios UMBERTO JUARES ZANIN JUNIOR e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0006/2015

Data: 27/11/2015

Autoria:

Marcio Luiz Miguel; Gilberto dos Santos; Renato Reis Jubilato

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a sustação dos efeitos das partes indicadas do Decreto nº032/2015 do Executivo Municipal

Proj. de Decreto nº 0005/2015

Data: 12/8/2015

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2013 - Processo n.º TC 01640/026/13.

Proj. de Decreto nº 0004/2015

Data: 29/5/2015

Autoria:

João Roberto Camargo; Edgard Maurício Vicente

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. OSVALDO PERESI FILHO e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0003/2015

Data: 19/5/2015

Autoria:

Gilberto dos Santos

Situação: Aprovado

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível aos Senhores CARLOS DE ALENCAR HEGG e CÍCERO DE ALENCAR HEGG e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0002/2015

Data: 22/4/2015

Autoria:

João Roberto Camargo

Situação: Aprovado

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Deputado Federal Arnaldo Jardim.

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