:: NetLei 2.0.23 - Legislação Municipal de Monte Aprazível-SP

- Página Inicial

:: Pesquisar

- Legislação

- Proposituras

- Atas das Sessões

- Pautas das Sessões

:: Links

- Site da Prefeitura

- Site da Câmara

Nova pagina 1

.:: Resultado(s) da pesquisa: 70 documento(s) encontrado(s).

Proj. de Decreto nº 0004/2019

Data: 17/9/2019

Autoria:

Valcenir de Abreu

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor PAULO VINÍCIUS FERREIRA ZÍMARO, e dá outras providências

Proj. de Decreto nº 0003/2019

Data: 17/9/2019

Autoria:

Marco Aurélio Maset

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito à RÁDIO DIFUSORA APARECIDA 105,7 FM, na pessoa de seu Diretor Geral, Frei Francisco Aparecido Rodrigues, e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0002/2019

Data: 7/5/2019

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2016 - Processo nº TC3971.989.16-5.

Proj. de Decreto nº 0001/2019

Data: 1/3/2019

Autoria:

Todos os Vereadores

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito as Senhoras MARIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA, ADELAIDE DE LOURDES RODRIGUES CUGINOTTI, DALVA NEVES RODRIGUES GINACK e MARIA DE LOURDES NEVES RODRIGUES CERA, e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0001/2018

Data: 6/2/2018

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2015 - Processo n.º TC 2205/026/15.

Proj. de Decreto nº 0002/2017

Data: 28/7/2017

Autoria:

Gilberto dos Santos

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor WALTER SPOLON e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0001/2017

Data: 6/6/2017

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2014 - Processo n.º TC 0113/026/14

Proj. de Decreto nº 0006/2016

Data: 27/10/2016

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a sustação dos efeitos das partes indicadas do Decreto nº047/2016 do Executivo Municipal.

Proj. de Decreto nº 0005/2016

Data: 3/5/2016

Autoria:

Marco Aurélio Maset

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Pastor Manoel Hipólito Pedroso e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0004/2016

Data: 3/5/2016

Autoria:

Renato Reis Jubilato

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Pastor Juliano Souza Gomes e dá outras providências.

Página 2 de 7