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Proj. de Decreto nº 0001/2026

Data: 29/5/2026

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Tramitando

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do julgamento em pedido de reexame relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível no exercício de 2023, processos 00004365.989.23-5 e 00010904.989.25-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Proj. de Decreto nº 0003/2024

Data: 18/11/2024

Autoria:

João Carlos Ferreira

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito à Senhora Dávida Aparecida Prudêncio e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0002/2024

Data: 18/7/2024

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível no exercício de 2022, processo TC-003924.989.22-1

Proj. de Decreto nº 0001/2024

Data: 6/5/2024

Autoria:

Luiz Carlos Sidinani

Situação: Retirado

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Senhor Rui Goethe da Costa Falcão e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0003/2023

Data: 4/12/2023

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício de 2021 - Processo nº TC-006878.989.20

Proj. de Decreto nº 0002/2023

Data: 10/10/2023

Autoria:

Luiz Carlos Sidinani

Situação: Aprovado

Ementa:

Outorga o título de Cidadão Honorário Aprazivelense ao Sr. Júlio César Antônio.

Proj. de Decreto nº 0001/2023

Data: 15/5/2023

Autoria:

Ailto Vauler Antunes Faria

Situação: Aprovado

Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mérito à Senhora Maria Dela Fonte Fernandes e dá outras providências.

Proj. de Decreto nº 0001/2022

Data: 4/11/2022

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício de 2020 - Processo TCESP nº TC-002895.989.20-0

Proj. de Decreto nº 0001/2021

Data: 12/11/2021

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício de 2019 - Processo TCESP nº TC-004547.989.19-4

Proj. de Decreto nº 0001/2020

Data: 27/11/2020

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício de 2018 - Processo TCESP nº 00004206989188.

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