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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4097 documento(s) encontrado(s).

Número:

04021

Data:

17/7/2024

Projeto Número:

0055/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 491.780,98 - Rateio Consórcio Público - IGM SUS Paulista

Número:

04020

Data:

17/7/2024

Projeto Número:

0053/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 2.012,825,00 - Construção de Unidade Básica de Saúde

Número:

04019

Data:

17/7/2024

Projeto Número:

0052/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.825.000,00 - Adequação à Folha de Pagamento

Número:

04018

Data:

17/7/2024

Projeto Número:

0051/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 123.796,13 - Repasse do Fundo Nacional de Educação

Número:

04017

Data:

17/7/2024

Projeto Número:

0038/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Número:

04016

Data:

3/7/2024

Projeto Número:

05/2024

Autoria:	Luiz Carlos Sidinani
Ementa:	O espaço Brinquedoteca instalado no interior do Centro Cultural passa a ser denominado Regina Maionchi, e dá outras providências,

Número:

04015

Data:

3/7/2024

Projeto Número:

0049/2024

Autoria:	Alexandre Faria Rodrigues
Ementa:	Institui no calendário oficial do Município de Monte Aprazível o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências.

Número:

04014

Data:

3/7/2024

Projeto Número:

0048/2024

Autoria:	Hélio Polotto
Ementa:	A via inominada, contínua à Rua Constantino de Carvalho e perpendicular à Rua Brasil que faz ligação a Avenida Gerardo Berardo, passa a denominar-se RUA ALCIDES MARQUES DOS SANTOS, e dá outras providências.

Número:

04013

Data:

19/6/2024

Projeto Número:

0047/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o 65º Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.

Número:

04012

Data:

19/6/2024

Projeto Número:

0046/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Equipamentos para o Centro Cultural

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