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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4097 documento(s) encontrado(s).

Número:

04031

Data:

6/11/2024

Projeto Número:

0070/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Comercial e Industrial de Monte Aprazível - CNPJ 45.726.023/0001-16, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Número:

04030

Data:

16/10/2024

Projeto Número:

0059/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Institui o Plano Municipal Específico dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Monte Aprazível.

Número:

04029

Data:

2/10/2024

Projeto Número:

0065/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 750.000,00 - Precatórios Judiciais

Número:

04028

Data:

18/9/2024

Projeto Número:

0063/2024

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.

Número:

04027

Data:

18/9/2024

Projeto Número:

0062/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 15.523,15 - Auxílio Funeral

Número:

04026

Data:

4/9/2024

Projeto Número:

0061/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 6.839,71 - Atividades Culturais

Número:

04025

Data:

4/9/2024

Projeto Número:

0060/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 251.030,56 - Fundo Nacional de Assistência Social

Número:

04024

Data:

8/8/2024

Projeto Número:

0058/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério Público do Trabalho.

Número:

04023

Data:

8/8/2024

Projeto Número:

0057/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com LAR VICENTINO DE MONTE APRAZÍVEL (CNPJ n° 45.144.870/0001-72) dá outras providências.

Número:

04022

Data:

17/7/2024

Projeto Número:

0056/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Poloni.

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