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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4033 documento(s) encontrado(s).

Número:

03967

Data:

4/1/2024

Projeto Número:

0073/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Número:

03966

Data:

4/1/2024

Projeto Número:

0105/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a redação de diversos dispositivos da Lei Municipal n°. 3.469, de 24 de novembro de 2017, que trata sobre o Conselho Municipal de Turismo, e da outras providências.

Número:

03965

Data:

21/12/2023

Projeto Número:

0104/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 900.000,00 - Recapeamento Asfáltico

Número:

03964

Data:

28/12/2023

Projeto Número:

0102/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Número:

03963

Data:

28/12/2023

Projeto Número:

0103/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o repasse de contribuição à Associação Comercial e Industrial de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Número:

03962

Data:

28/12/2023

Projeto Número:

0101/2023

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o 64º Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.

Número:

03961

Data:

28/12/2023

Projeto Número:

0100/2023

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos doMunicípio de Monte Aprazível para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Número:

03960

Data:

28/12/2023

Projeto Número:

0085/2023

Autoria:	Ailto Vauler A Faria; Marcos C. Caminholla Batista
Ementa:	Dispõe sobre a publicação no portal da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível da lista de espera e disponibilidade para utilização dos veículos e máquinas agrícolas à serviço dos cidadãos e disponibilizados pelo Executivo.

Número:

03959

Data:

28/12/2023

Projeto Número:

0097/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 52.879.848/0001-36, para repasse de recursos, e dá outras providências. R$ 5.000,00

Número:

03958

Data:

28/12/2023

Projeto Número:

0096/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 52.879.848/0001-36, para repasse de recursos, e dá outras providências. R$ 4.326,96

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