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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4097 documento(s) encontrado(s).

Número:

04041

Data:

5/2/2025

Projeto Número:

0004/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a Reestruturação e Regulamentação do Fundo Social de Solidariedade e do Conselho Deliberativo do Município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Número:

04040

Data:

5/2/2025

Projeto Número:

0003/2025

Autoria:	Victor Agreli
Ementa:	Acrescenta o art. 239-A a Lei 2.182, de 11 de fevereiro de 1998, que instituiu o novo Código de Postura do Município de Monte Aprazível, para dispor sobre horário opcional de funcionamento das farmácias e drogarias, e dá outras providências.

Número:

04039

Data:

17/1/2025

Projeto Número:

0002/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Revoga as Leis Municipais n°. 2.152/1997 e 2.720/2006, e dá outras providências.

Número:

04038

Data:

14/1/2025

Projeto Número:

0079/2024

Autoria:	Ailto Vauler Antunes Faria
Ementa:	Declara de Utilidade Pública o ICAR - Instituto Cultural Artur Ranzini, Nome Fantasia: Orquestra Sinfônica de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Número:

04037

Data:

2/1/2025

Projeto Número:

0064/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Número:

04036

Data:

9/12/2024

Projeto Número:

0078/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.

Número:

04035

Data:

9/12/2024

Projeto Número:

0074/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo aq alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 150.000,00 - Saúde

Número:

04034

Data:

4/12/2024

Projeto Número:

0067/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Monte Aprazível/SP, e dá outras providências.

Número:

04033

Data:

6/12/2024

Projeto Número:

0069/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo aq alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$300.000,00 Dist. Gratuita Assistência Social - Cestas Natalinas

Número:

04032

Data:

21/11/2024

Projeto Número:

0069/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 300.000,00 - CONSIRC

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