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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4097 documento(s) encontrado(s).

Número:

04051

Data:

28/2/2025

Projeto Número:

0014/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ R$ 363.862,80 - Fundo Municipal de Assistência Social

Número:

04050

Data:

28/2/2025

Projeto Número:

0013/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 261.936,84 - Fundo Municipal de Assistência Social

Número:

04049

Data:

28/2/2025

Projeto Número:

0012/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ R$ 13.395,67 - Fundo Municipal de Assistência Social

Número:

04048

Data:

28/2/2025

Projeto Número:

0011/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Número:

04047

Data:

28/2/2025

Projeto Número:

0010/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 3.954, de 06 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com LAR VICENTINO DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 45.144.870/0001-72, para repasse de recursos, e dá outras providências.

Número:

04046

Data:

19/2/2025

Projeto Número:

0009/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 37.494,53 - FUNDEB

Número:

04045

Data:

19/2/2025

Projeto Número:

0008/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 25.000,00 - APAE

Número:

04044

Data:

6/2/2025

Projeto Número:

0007/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a redação do artigo 13, da Lei Municipal n°. 3.575, de 17 de abril de 2019, e dá outras providências.

Número:

04043

Data:

5/2/2025

Projeto Número:

0006/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a autorização para celebração de termo de cessão de uso gratuito de bem público ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nas seguintes condições que especifica.

Número:

04042

Data:

5/2/2025

Projeto Número:

0005/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 721.021,02 - FUNDEB

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