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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 4033 documento(s) encontrado(s).

 

Número: 03997 Data: 18/4/2024 Projeto Número: 0030/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 359.980,00 - Recapeamento Asfáltico
 

       

Número: 03996 Data: 17/4/2024 Projeto Número: 0029/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.441,714,00 - Recapeamento Asfáltico
 

       

Número: 03995 Data: 17/4/2024 Projeto Número: 0027/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 287.497,43
 

       

Número: 03994 Data: 17/4/2024 Projeto Número: 0024/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
 

       

Número: 03993 Data: 3/4/2024 Projeto Número: 0026/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Insere o Festival de Viola Flausino Marques de Oliveira "Nho Moço" no Calendário Municipal de Eventos e autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o os vencedores e dá outras providências.
 

       

Número: 03992 Data: 3/4/2024 Projeto Número: 0022/2024
Autoria: Hélio Polotto
Ementa: Dispõe sobre denominação de ADEMAR GEORGINO MINUCI ao Projeto Areninha, instalado no bairro Cidade Jardim e dá outras providências.
 

       

Número: 03991 Data: 20/3/2024 Projeto Número: 00
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Campeonato de Futebol de Minicampo e dá outras providências.
 

       

Número: 03990 Data: 20/3/2024 Projeto Número: 0018/2024
Autoria: Donaldo Luis Paiola; João Carlos Ferreira
Ementa: Dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados.
 

       

Número: 03989 Data: 11/3/2024 Projeto Número: 0017/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Revoga o inciso XI, do artigo 31, da Lei nº 3.575, de 17 de abril de 2019, e dá outras providências.
 

       

Número: 03988 Data: 6/3/2024 Projeto Número: 0016/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 37.541,00 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente
 

       

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