:: NetLei 2.0.23 - Legislação Municipal de Monte Aprazível-SP

- Página Inicial

:: Pesquisar

- Legislação

- Proposituras

- Atas das Sessões

- Pautas das Sessões

:: Links

- Site da Prefeitura

- Site da Câmara

Nova pagina 1

.:: Resultado(s) da pesquisa: 4097 documento(s) encontrado(s).

Número:

04061

Data:

30/4/2025

Projeto Número:

0026/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.665.500,00 - Auxílio Alimentação

Número:

04060

Data:

30/4/2025

Projeto Número:

0025/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.240.000,00 - Auxílio Alimentação FUNDEB

Número:

04059

Data:

4/4/2025

Projeto Número:

0022/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 52.879.848/0001-36, para o repasse de recursos, e dá outras providências.

Número:

04058

Data:

4/4/2025

Projeto Número:

0021/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 700.000,00 - Reforma da CEMEI Ena Peixoto Junqueira

Número:

04057

Data:

4/4/2025

Projeto Número:

0020/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 205.022,87 - Reforma da Praça Jardim Europa

Número:

04056

Data:

19/3/2025

Projeto Número:

0019/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$2.012.825,00 - Construção/Ampliação UBS.

Número:

04055

Data:

19/3/2025

Projeto Número:

0015/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MONTE APRAZÍVELCNPJ n°. 13.131.717/0001-14, para o repasse de recursos, e da outras providências.

Número:

04054

Data:

28/2/2025

Projeto Número:

0018/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Número:

04053

Data:

28/2/2025

Projeto Número:

0017/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 3.956, de 06 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIAS DO BEM - AVB CNPJ nº 08.012.732/0001-03, para repasse de recursos, e dá outras providências.

Número:

04052

Data:

28/2/2025

Projeto Número:

0016/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza a doação de bens móveis para Associação de Pais e Mestres da E. E. Capitão Porfírio de Alcântara Pimentel.

Página 5 de 410