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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 4025 documento(s) encontrado(s).

 

Número: 03999 Data: 8/5/2024 Projeto Número: 0023/2024
Autoria: Donaldo Luis Paiola
Ementa: Denomina ADIB MURAD o trecho da Rua Maria Hernandes Manzano Durante compreendido entre a Rua Benedito Botelho de Andrade e Alcazas Martin.
 

       

Número: 03998 Data: 17/4/2024 Projeto Número: 0031/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 13.131.717/0001-14, para o repasse de recursos e dá outras providências.
 

       

Número: 03997 Data: 18/4/2024 Projeto Número: 0030/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 359.980,00 - Recapeamento Asfáltico
 

       

Número: 03996 Data: 17/4/2024 Projeto Número: 0029/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.441,714,00 - Recapeamento Asfáltico
 

       

Número: 03995 Data: 17/4/2024 Projeto Número: 0027/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 287.497,43
 

       

Número: 03994 Data: 17/4/2024 Projeto Número: 0024/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
 

       

Número: 03993 Data: 3/4/2024 Projeto Número: 0026/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Insere o Festival de Viola Flausino Marques de Oliveira "Nho Moço" no Calendário Municipal de Eventos e autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o os vencedores e dá outras providências.
 

       

Número: 03992 Data: 3/4/2024 Projeto Número: 0022/2024
Autoria: Hélio Polotto
Ementa: Dispõe sobre denominação de ADEMAR GEORGINO MINUCI ao Projeto Areninha, instalado no bairro Cidade Jardim e dá outras providências.
 

       

Número: 03991 Data: 20/3/2024 Projeto Número: 00
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Campeonato de Futebol de Minicampo e dá outras providências.
 

       

Número: 03990 Data: 20/3/2024 Projeto Número: 0018/2024
Autoria: Donaldo Luis Paiola; João Carlos Ferreira
Ementa: Dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados.
 

       

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