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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4097 documento(s) encontrado(s).

Número:

04071

Data:

23/6/2025

Projeto Número:

0035/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Monte Aprazível.

Número:

04070

Data:

23/6/2025

Projeto Número:

0034/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 187.195,74 - Manutenção da Saúde

Número:

04069

Data:

23/6/2025

Projeto Número:

0033/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Executivo a cobrir despesas da prestação de serviços funerários e de sepultamento às pessoas carentes, no termos da Lei Municipal nº 2.428, de 03 de outubro de 2002, que dispõe sobre a execução de programas e atividades de caráter assistencial.

Número:

04068

Data:

18/6/2025

Projeto Número:

0032/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 641.420,00 - Merenda Escolar

Número:

04067

Data:

18/6/2025

Projeto Número:

0031/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 178.513,88 - Aldir Blanc Fomento a Cultura

Número:

04066

Data:

18/6/2025

Projeto Número:

0030/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico.

Número:

04065

Data:

18/6/2025

Projeto Número:

0024/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZIVEL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

04064

Data:

5/6/2025

Projeto Número:

0029/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 3.952, de 06 de dezembro de 2023, e da outras providências.

Número:

04063

Data:

7/5/2025

Projeto Número:

0028/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal de Idoso e dá outras providências.

Número:

04062

Data:

7/5/2025

Projeto Número:

0027/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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