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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4033 documento(s) encontrado(s).

Número:

04007

Data:

5/6/2024

Projeto Número:

0042/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 109.200,00 - Fundo Nacional de Saúde

Número:

04006

Data:

5/6/2024

Projeto Número:

0041/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 500.000,00 - Fundo Nacional de Saúde

Número:

04005

Data:

5/6/2024

Projeto Número:

0040/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal de Idoso, bem como alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 83.144,84 - Fundo Municipal de Idoso

Número:

04004

Data:

8/5/2024

Projeto Número:

0036/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Reformas em escolas municipais

Número:

04003

Data:

13/5/2024

Projeto Número:

0035/2024

Autoria:	Todos os Vereadores
Ementa:	A Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se Rua Ana Rosa do Bomfim, e dá outras providências.

Número:

04002

Data:

8/5/2024

Projeto Número:

0034/2024

Autoria:	Todos os Vereadores
Ementa:	A Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se Rua Teonilo Cardoso do Bomfim, e dá outras providências.

Número:

04001

Data:

8/5/2024

Projeto Número:

0033/2024

Autoria:	José Carlos Chiavelli
Ementa:	A Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se Rua AXIS APARECIDO DE FREITAS, e dá outras providências.

Número:

04000

Data:

8/5/2024

Projeto Número:

0032/2024

Autoria:	Marcos Cesar Caminholla Batista
Ementa:	A Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se RUA VLADIMIR BANZATO FIER, e dá outras providências.

Número:

03999

Data:

8/5/2024

Projeto Número:

0023/2024

Autoria:	Donaldo Luis Paiola
Ementa:	Denomina ADIB MURAD o trecho da Rua Maria Hernandes Manzano Durante compreendido entre a Rua Benedito Botelho de Andrade e Alcazas Martin.

Número:

03998

Data:

17/4/2024

Projeto Número:

0031/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 13.131.717/0001-14, para o repasse de recursos e dá outras providências.

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