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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 4097 documento(s) encontrado(s).

 

Número: 04081 Data: 7/8/2025 Projeto Número: 0049/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 207.967,00 - Repasse ao Lar Vicentino
 

       

Número: 04080 Data: 7/8/2025 Projeto Número: 0048/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 3.860, de 07 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
 

       

Número: 04079 Data: 16/7/2025 Projeto Número: 0047/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 4.500.000,00 - Folha de Pagamento
 

       

Número: 04078 Data: 16/7/2025 Projeto Número: 0046/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Fica revogado o artigo 4º, da Lei nº 2.732, de 23 de novembro de 2006, que institui o programa de reforço alimentar aos servidores municipais, e dá outras providências.
 

       

Número: 04077 Data: 16/7/2025 Projeto Número: 0041/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 95.000,00 - Transporte de Estudantes Universitários
 

       

Número: 04076 Data: 16/7/2025 Projeto Número: 0042/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 750.000,00 - Adequar dotações orçamentárias
 

       

Número: 04075 Data: 3/7/2025 Projeto Número: 0039/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 300.000,00 - Fundo Estadual de Saúde
 

       

Número: 04074 Data: 3/7/2025 Projeto Número: 0038/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 550.000,00 - Merenda Escolar
 

       

Número: 04073 Data: 23/6/2025 Projeto Número: 0037/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Campeonato de Futebol de Minicampo, e dá outras providências.
 

       

Número: 04072 Data: 18/6/2025 Projeto Número: 0036/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Campeonato de Futsal de Férias, e dá outras providências.
 

       

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