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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4102 documento(s) encontrado(s).

Número:

04086

Data:

3/9/2025

Projeto Número:

0057/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o torneio de truco, e dá outras providências.

Número:

04085

Data:

8/9/2025

Projeto Número:

0053/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza a formalização de convênio com o Governo Federal, Governo Estadual, Ministérios Secretariais, e dá outras providências.

Número:

04084

Data:

22/8/2025

Projeto Número:

0052/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 3.370.000,00 - Folha de Pagamento

Número:

04083

Data:

8/8/2025

Projeto Número:

0051/2025

Autoria:	Renato Reis Jubilato
Ementa:	Institui no Calendário Oficial a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher e dá outras providências.

Número:

04082

Data:

22/8/2025

Projeto Número:

0050/2025

Autoria:	Renato Reis Jubilato
Ementa:	Institui a Campanha Municipal de valorização a vida denominada SETEMBRO AMARELO e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial de eventos do município de Monte Aprazível e dá outras providências.

Número:

04081

Data:

7/8/2025

Projeto Número:

0049/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 207.967,00 - Repasse ao Lar Vicentino

Número:

04080

Data:

7/8/2025

Projeto Número:

0048/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 3.860, de 07 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Número:

04079

Data:

16/7/2025

Projeto Número:

0047/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 4.500.000,00 - Folha de Pagamento

Número:

04078

Data:

16/7/2025

Projeto Número:

0046/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Fica revogado o artigo 4º, da Lei nº 2.732, de 23 de novembro de 2006, que institui o programa de reforço alimentar aos servidores municipais, e dá outras providências.

Número:

04077

Data:

16/7/2025

Projeto Número:

0041/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 95.000,00 - Transporte de Estudantes Universitários

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