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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4033 documento(s) encontrado(s).

Número:

04017

Data:

17/7/2024

Projeto Número:

0038/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Número:

04016

Data:

3/7/2024

Projeto Número:

05/2024

Autoria:	Luiz Carlos Sidinani
Ementa:	O espaço Brinquedoteca instalado no interior do Centro Cultural passa a ser denominado Regina Maionchi, e dá outras providências,

Número:

04015

Data:

3/7/2024

Projeto Número:

0049/2024

Autoria:	Alexandre Faria Rodrigues
Ementa:	Institui no calendário oficial do Município de Monte Aprazível o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências.

Número:

04014

Data:

3/7/2024

Projeto Número:

0048/2024

Autoria:	Hélio Polotto
Ementa:	A via inominada, contínua à Rua Constantino de Carvalho e perpendicular à Rua Brasil que faz ligação a Avenida Gerardo Berardo, passa a denominar-se RUA ALCIDES MARQUES DOS SANTOS, e dá outras providências.

Número:

04013

Data:

19/6/2024

Projeto Número:

0047/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o 65º Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.

Número:

04012

Data:

19/6/2024

Projeto Número:

0046/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Equipamentos para o Centro Cultural

Número:

04011

Data:

19/6/2024

Projeto Número:

0045/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 230.859,00 - Secretaria de Estado da Saúde - IGM SUS Paulista

Número:

04010

Data:

19/6/2024

Projeto Número:

0044/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 187.908,88 - Repasse da Lei Blanc para fomento à Cultura

Número:

04009

Data:

17/6/2024

Projeto Número:

0039/2024

Autoria:	Ailto Vauler Antunes Faria
Ementa:	A Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se RUA WILLIAN CLEBER VENANCIO, e dá outras providências.

Número:

04008

Data:

5/6/2024

Projeto Número:

0043/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 500.000,00 - Readequações de Dotações

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