:: NetLei 2.0.23 - Legislação Municipal de Monte Aprazível-SP

- Página Inicial

:: Pesquisar

- Legislação

- Proposituras

- Atas das Sessões

- Pautas das Sessões

:: Links

- Site da Prefeitura

- Site da Câmara

Nova pagina 1

.:: Resultado(s) da pesquisa: 4035 documento(s) encontrado(s).

Número:

03769

Data:

26/10/2021

Projeto Número:

0065/2021

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Cria o Campeonato Taça Master Paulo Henrique e autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia e dá outras providências.

Número:

03768

Data:

26/10/2021

Projeto Número:

0063/2021

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Denomina Estacionamento Municipal Cláudio José Della Rovere Agrião, e dá outras providências.

Número:

03767

Data:

20/10/2021

Projeto Número:

0046/2021

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3683 de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 15.666,30 - Auxílio Funeral

Número:

03766

Data:

20/10/2021

Projeto Número:

0062/2021

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de recursos públicos realizado ao Lar Vicentino de Monte Aprazível e dá outras providências.

Número:

03765

Data:

6/10/2021

Projeto Número:

0061/2021

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3683 de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ R$ 1.028.870,12 - Reforma do centro de fisioterapia

Número:

03764

Data:

22/9/2021

Projeto Número:

0055/2021

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal de Idoso, bem como a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3683 de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Número:

03763

Data:

22/9/2021

Projeto Número:

0054/2021

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3683 de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Número:

03762

Data:

22/9/2021

Projeto Número:

0053/2021

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Número:

03761

Data:

9/9/2021

Projeto Número:

0052/2021

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a redação do artigo 4º, da Lei nº 3.749, de 18 de junho de 2021, e da outras providências.

Número:

03760

Data:

18/8/2021

Projeto Número:

0051/2021

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683 de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 500.000,00 - Adequação Folha de Pagamento Servidores

Página 28 de 404