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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4035 documento(s) encontrado(s).

Número:

03779

Data:

1/2/2022

Projeto Número:

0002/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750, de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 25.000,00 - Subvenção ao Lar Vicentino

Número:

03778

Data:

22/12/2021

Projeto Número:

0073/2021

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza a realização do Campeonato esportivo Copa Monte Aprazível de Minicampo 2022 com o pagamento de premiação em pecúnia e dá outras providências.

Número:

03777

Data:

22/12/2021

Projeto Número:

0072/2021

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Denomina UBS - JOSÉ CARLOS VACONDIO, a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Junqueira e dá outras providências.

Número:

03776

Data:

22/12/2021

Projeto Número:

0071/2021

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Declara de Utilidade Pública a "Associação de Resgate e Combate ao Abandono Animal de Monte Aprazível - ARCAA", de Monte Aprazível e dá outras providências.

Número:

03775

Data:

7/1/2022

Projeto Número:

0060/2021

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Número:

03774

Data:

8/12/2021

Projeto Número:

0069/2021

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Revoga o artigo 4º, da Lei nº 3.749, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Número:

03773

Data:

8/12/2021

Projeto Número:

0037/2021

Autoria:	Ailto Vauler Antunes Faria
Ementa:	A Estrada Rural Municipal MAZ-433, que liga a sede de Monte Aprazível ao bairro rural Canoas, passa a denominar-se Estrada Vicinal Massud Abrão Cury e dá outras providências.

Número:

03772

Data:

26/11/2021

Projeto Número:

0068/2021

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$10.225,57 - Auxílio Vulnerabilidade)

Número:

03771

Data:

17/11/2021

Projeto Número:

0067/2021

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Número:

03770

Data:

17/11/2021

Projeto Número:

0066/2021

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Prevê medida especial, para o exercício de 2021, para o Programa de distribuição de Cestas Básicas e dá outras providências.

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