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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4035 documento(s) encontrado(s).

Número:

03789

Data:

1/2/2022

Projeto Número:

0012/2022

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Número:

03788

Data:

1/2/2022

Projeto Número:

0011/2022

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Número:

03787

Data:

1/2/2022

Projeto Número:

0010/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2020, ajuizados ou não, bem como conceder a possibilidade de pagamento parcelado, e dá outras providências.

Número:

03786

Data:

1/2/2022

Projeto Número:

0009/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.135.000,00 - Aquisição de Veículos

Número:

03785

Data:

1/2/2022

Projeto Número:

0008/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 303.968,74 - Equipamentos Anfiteatro Octavio Peresi

Número:

03784

Data:

1/2/2022

Projeto Número:

0007/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 244.754,34 - Creche Portal da Fonte

Número:

03783

Data:

1/2/2022

Projeto Número:

0006/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 83.570,81 - Reforma Ginásio de Esportes Daniel L. Hidalgo

Número:

03782

Data:

1/2/2022

Projeto Número:

0005/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 109.618,65 - Revitalização de Praças Públicas

Número:

03781

Data:

1/2/2022

Projeto Número:

0004/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 895.000,00 - Remanejamento Emendas Impositivas

Número:

03780

Data:

1/2/2022

Projeto Número:

0003/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 728.621,77 - Obras em Unidades Escolares

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