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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4035 documento(s) encontrado(s).

Número:

03819

Data:

29/6/2022

Projeto Número:

0041/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750, de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$4.150.000,00 - FUNDEB

Número:

03818

Data:

27/6/2022

Projeto Número:

0040/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.

Número:

03817

Data:

27/6/2022

Projeto Número:

0039/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750, de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 420.000,00 - Desapropriação de Imóveis

Número:

03816

Data:

27/6/2022

Projeto Número:

0034/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZIVEL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

03815

Data:

21/6/2022

Projeto Número:

0038/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Cria o Projeto Poesia na Escola e dá outras providências.

Número:

03814

Data:

11/5/2022

Projeto Número:

0037/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração, para realização de evento em parceria com o Clube dos Vinte e Dois e dá outras providências.

Número:

03813

Data:

4/5/2022

Projeto Número:

0036/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências. R$ 3.590.000,00 - Excesso de Arrecadação

Número:

03812

Data:

4/5/2022

Projeto Número:

0035/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências. R$ 300.000,00 - Aquisição de Ambulância

Número:

03811

Data:

29/3/2022

Projeto Número:

0033/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a redação do artigo 4º, Lei nº 3.521, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre a criação do Programa de Controle da População Canina e Felina do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Número:

03810

Data:

29/3/2022

Projeto Número:

0032/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$3.295,04 - Projeto Escola de Gastronomia

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