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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4035 documento(s) encontrado(s).

Número:

03839

Data:

8/9/2022

Projeto Número:

0063/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$6.365.000,00 - Excesso Arrecadação

Número:

03838

Data:

8/9/2022

Projeto Número:

0062/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o evento Rally Off Road Monte Aprazível, e dá outras providências.

Número:

03837

Data:

17/8/2022

Projeto Número:

0060/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	AUTORIZA O PAGAMENTO EM PECÚNIA DO TICKET ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

03836

Data:

3/8/2022

Projeto Número:

0058/2022

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.

Número:

03835

Data:

3/8/2022

Projeto Número:

0057/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Cria o Campeonato de Pipas Paulo Henrique e autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a distribuição de medalha e prêmios aos participantes e dá outras providências.

Número:

03834

Data:

3/8/2022

Projeto Número:

0056/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Aprazível a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de realizar a pintura do prédio principal do Fórum da Comarca de Monte Aprazível e dá outras providências.

Número:

03833

Data:

19/7/2022

Projeto Número:

0055/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Cria o Campeonato de Futebol "Copa Nordeste" e autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia e dá outras providências.

Número:

03832

Data:

19/7/2022

Projeto Número:

0054/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível - CNPJ 52.879.905/0001-87, para o repasse de recursos e dá outras

Número:

03831

Data:

19/7/2022

Projeto Número:

0053/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$25.000,00 - Recursos ao Lar Vicentino

Número:

03830

Data:

19/7/2022

Projeto Número:

0052/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$50.000,00 - Recursos destinados à APAE

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