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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 4035 documento(s) encontrado(s).

 

Número: 03849 Data: 17/11/2022 Projeto Número: 0073/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 300.000,00 - Merenda Escolar
 

       

Número: 03848 Data: 17/11/2022 Projeto Número: 0072/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dá nova redação aos parágrafos do art. 4º da Lei Municipal nº 2.210, de 08 de outubro de 1998, que dispõe sobre a autorização de distribuição de cestas básicas para famílias carentes e dá outras providências.
 

       

Número: 03847 Data: 17/11/2022 Projeto Número: 0071/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE RESGATE E COMBATE AO ABANDONO ANIMAL, CNPJ n.º 27.545.828/0001-81, para o repasse de recursos e da outras providências.
 

       

Número: 03846 Data: 4/11/2022 Projeto Número: 0070/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 2.904, de 26 de fevereiro de 2009, e da outras providências.
 

       

Número: 03845 Data: 4/11/2022 Projeto Número: 0069/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
 

       

Número: 03844 Data: 4/11/2022 Projeto Número: 0068/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 480.000,00
 

       

Número: 03843 Data: 19/10/2022 Projeto Número: 0067/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 50.000,00
 

       

Número: 03842 Data: 19/10/2022 Projeto Número: 0066/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$1.330.000,00
 

       

Número: 03841 Data: 5/10/2022 Projeto Número: 0061/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º., INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.775 DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
 

       

Número: 03840 Data: 22/9/2022 Projeto Número: 0064/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o pagamento de premiação para os participantes do Evento Game and Player.
 

       

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