- Página Inicial
 
 :: Pesquisar
 - Legislação
 - Proposituras
 - Atas das Sessões
 - Pautas das Sessões
 
 :: Links
 - Site da Prefeitura
 - Site da Câmara
 


 
 
Nova pagina 1
Nova pagina 1

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 4102 documento(s) encontrado(s).

 

Número: 04096 Data: 5/11/2025 Projeto Número: 0065/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: utoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 83.251,34 - Repasse de Recursos à FMDCA e CMDCA
 

       

Número: 04095 Data: 5/11/2025 Projeto Número: 0064/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

       

Número: 04094 Data: 9/10/2025 Projeto Número: 0056/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

       

Número: 04093 Data: 18/9/2025 Projeto Número: 0062/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Lei n°. 3.279, de 25 de agosto de 2014, que dispõe sobre o projeto Idoso Feliz, para atendimento de distribuição de leite para idoso na área social do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

       

Número: 04092 Data: 18/9/2025 Projeto Número: 0061/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 102.548,04 - Fundo Municipal do Idoso
 

       

Número: 04091 Data: 18/9/2025 Projeto Número: 0060/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para aquisição de óculos de grau, e dá outras providências.
 

       

Número: 04090 Data: 18/9/2025 Projeto Número: 0059/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo a cobrir despesas da prestação de serviços funerários e de sepultamento às pessoas carentes, nos termos da Lei Municipal nº 2.428, de 03 de outubro de 2002, que dispõe sobre a execução de programas e atividades de caráter assistencial.
 

       

Número: 04089 Data: 18/9/2025 Projeto Número: 0058/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para os participantes do evento Game And Players, e dá outras providências.
 

       

Número: 04088 Data: 22/9/2025 Projeto Número: 0055/2025
Autoria: Evair de Jesus Marques
Ementa: A Estrada Rural Municipal MAZ-155, popularmente conhecida como 'Estrada sobre a Ponte do S / Fazenda Cachoeira', passa a denominar-se Estrada Municipal OLÍVIO FRANCO e dá outras providências.
 

       

Número: 04087 Data: 18/9/2025 Projeto Número: 0054/2025
Autoria: Evair de Jesus Marques
Ementa: A Estrada Rural Municipal MAZ-030, popularmente conhecida como 'Monteirinho", passa a denominar-se Estrada Municipal ATÍLIO FACINCANI e dá outras providências.
 

       

    Página 2 de 411  

Voltar e fazer outra pesquisa.

 

 

 

 

 

 

Copyright © 2000 - produtoraferreira.com.br - Todos os direitos Reservados.