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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4102 documento(s) encontrado(s).

Número:

04096

Data:

5/11/2025

Projeto Número:

0065/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	utoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 83.251,34 - Repasse de Recursos à FMDCA e CMDCA

Número:

04095

Data:

5/11/2025

Projeto Número:

0064/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Número:

04094

Data:

9/10/2025

Projeto Número:

0056/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

04093

Data:

18/9/2025

Projeto Número:

0062/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a redação do artigo 3º da Lei n°. 3.279, de 25 de agosto de 2014, que dispõe sobre o projeto Idoso Feliz, para atendimento de distribuição de leite para idoso na área social do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Número:

04092

Data:

18/9/2025

Projeto Número:

0061/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 102.548,04 - Fundo Municipal do Idoso

Número:

04091

Data:

18/9/2025

Projeto Número:

0060/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para aquisição de óculos de grau, e dá outras providências.

Número:

04090

Data:

18/9/2025

Projeto Número:

0059/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Executivo a cobrir despesas da prestação de serviços funerários e de sepultamento às pessoas carentes, nos termos da Lei Municipal nº 2.428, de 03 de outubro de 2002, que dispõe sobre a execução de programas e atividades de caráter assistencial.

Número:

04089

Data:

18/9/2025

Projeto Número:

0058/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para os participantes do evento Game And Players, e dá outras providências.

Número:

04088

Data:

22/9/2025

Projeto Número:

0055/2025

Autoria:	Evair de Jesus Marques
Ementa:	A Estrada Rural Municipal MAZ-155, popularmente conhecida como 'Estrada sobre a Ponte do S / Fazenda Cachoeira', passa a denominar-se Estrada Municipal OLÍVIO FRANCO e dá outras providências.

Número:

04087

Data:

18/9/2025

Projeto Número:

0054/2025

Autoria:	Evair de Jesus Marques
Ementa:	A Estrada Rural Municipal MAZ-030, popularmente conhecida como 'Monteirinho", passa a denominar-se Estrada Municipal ATÍLIO FACINCANI e dá outras providências.

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