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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4097 documento(s) encontrado(s).

Número:

04091

Data:

18/9/2025

Projeto Número:

0060/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para aquisição de óculos de grau, e dá outras providências.

Número:

04090

Data:

18/9/2025

Projeto Número:

0059/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Executivo a cobrir despesas da prestação de serviços funerários e de sepultamento às pessoas carentes, nos termos da Lei Municipal nº 2.428, de 03 de outubro de 2002, que dispõe sobre a execução de programas e atividades de caráter assistencial.

Número:

04089

Data:

18/9/2025

Projeto Número:

0058/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para os participantes do evento Game And Players, e dá outras providências.

Número:

04088

Data:

22/9/2025

Projeto Número:

0055/2025

Autoria:	Evair de Jesus Marques
Ementa:	A Estrada Rural Municipal MAZ-155, popularmente conhecida como 'Estrada sobre a Ponte do S / Fazenda Cachoeira', passa a denominar-se Estrada Municipal OLÍVIO FRANCO e dá outras providências.

Número:

04087

Data:

18/9/2025

Projeto Número:

0054/2025

Autoria:	Evair de Jesus Marques
Ementa:	A Estrada Rural Municipal MAZ-030, popularmente conhecida como 'Monteirinho", passa a denominar-se Estrada Municipal ATÍLIO FACINCANI e dá outras providências.

Número:

04086

Data:

3/9/2025

Projeto Número:

0057/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o torneio de truco, e dá outras providências.

Número:

04085

Data:

8/9/2025

Projeto Número:

0053/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza a formalização de convênio com o Governo Federal, Governo Estadual, Ministérios Secretariais, e dá outras providências.

Número:

04084

Data:

22/8/2025

Projeto Número:

0052/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 3.370.000,00 - Folha de Pagamento

Número:

04083

Data:

8/8/2025

Projeto Número:

0051/2025

Autoria:	Renato Reis Jubilato
Ementa:	Institui no Calendário Oficial a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher e dá outras providências.

Número:

04082

Data:

22/8/2025

Projeto Número:

0050/2025

Autoria:	Renato Reis Jubilato
Ementa:	Institui a Campanha Municipal de valorização a vida denominada SETEMBRO AMARELO e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial de eventos do município de Monte Aprazível e dá outras providências.

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