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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4033 documento(s) encontrado(s).

Número:

04027

Data:

18/9/2024

Projeto Número:

0062/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 15.523,15 - Auxílio Funeral

Número:

04026

Data:

4/9/2024

Projeto Número:

0061/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 6.839,71 - Atividades Culturais

Número:

04025

Data:

4/9/2024

Projeto Número:

0060/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 251.030,56 - Fundo Nacional de Assistência Social

Número:

04024

Data:

8/8/2024

Projeto Número:

0058/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério Público do Trabalho.

Número:

04023

Data:

8/8/2024

Projeto Número:

0057/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com LAR VICENTINO DE MONTE APRAZÍVEL (CNPJ n° 45.144.870/0001-72) dá outras providências.

Número:

04022

Data:

17/7/2024

Projeto Número:

0056/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Poloni.

Número:

04021

Data:

17/7/2024

Projeto Número:

0055/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 491.780,98 - Rateio Consórcio Público - IGM SUS Paulista

Número:

04020

Data:

17/7/2024

Projeto Número:

0053/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 2.012,825,00 - Construção de Unidade Básica de Saúde

Número:

04019

Data:

17/7/2024

Projeto Número:

0052/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.825.000,00 - Adequação à Folha de Pagamento

Número:

04018

Data:

17/7/2024

Projeto Número:

0051/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 123.796,13 - Repasse do Fundo Nacional de Educação

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