:: NetLei 2.0.23 - Legislação Municipal de Monte Aprazível-SP

- Página Inicial

:: Pesquisar

- Legislação

- Proposituras

- Atas das Sessões

- Pautas das Sessões

:: Links

- Site da Prefeitura

- Site da Câmara

Nova pagina 1

.:: Resultado(s) da pesquisa: 4102 documento(s) encontrado(s).

Número:

03936

Data:

11/9/2023

Projeto Número:

0069/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e, dá outras providências.

Número:

03935

Data:

11/9/2023

Projeto Número:

0015/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo Municipal receber por doação 01 (um) bem imóvel e dá outras providências.

Número:

03934

Data:

18/8/2023

Projeto Número:

0067/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Colaboração coma OSC LAR VICENTINO DE MONTE APRAZÍVEL (CNPJ n°. 45.144.870/0001-72) e dá outras providências.

Número:

03933

Data:

18/8/2023

Projeto Número:

0065/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 305.000,00 - Adequação de dotações

Número:

03932

Data:

3/8/2023

Projeto Número:

0066/2023

Autoria:	Hélio Polotto
Ementa:	Dispõe sobre denominação de HILÁRIO CRISTAL a UBS - Unidade Básica de Saúde do Distrito de Engenheiro Balduino e dá outras providências.

Número:

03931

Data:

25/7/2023

Projeto Número:

0064/2023

Autoria:	João Carlos Ferreira
Ementa:	A Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA BENEDITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, e dá outras providências.

Número:

03930

Data:

25/7/2023

Projeto Número:

0063/2023

Autoria:	Donaldo Luis Paiola
Ementa:	A Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA JOÃO LEAL, e dá outras providências.

Número:

03929

Data:

25/7/2023

Projeto Número:

0062/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816, de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$29.967,80 - Material Consumo Cultura

Número:

03928

Data:

25/7/2023

Projeto Número:

0061/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 400.000,00 - Serviço Público de Saúde

Número:

03927

Data:

25/7/2023

Projeto Número:

0044/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZIVEL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 18 de 411