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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4035 documento(s) encontrado(s).

Número:

03869

Data:

6/1/2023

Projeto Número:

0001/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia De Monte Aprazível - CNPJ 52.879.905/0001-87, para o repasse de recursos, e da outras providências.

Número:

03868

Data:

22/12/2022

Projeto Número:

0091/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750, de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 283.817,00 - Equipamentos de Saúde

Número:

03867

Data:

22/12/2022

Projeto Número:

0090/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o 62º Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.

Número:

03866

Data:

22/12/2022

Projeto Número:

0089/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Atualiza o Plano Diretor de Turismo para o Município de Monte Aprazível, para o período de 2023 a 2025.

Número:

03865

Data:

21/12/2022

Projeto Número:

0088/2022

Autoria:	Luiz Carlos Sidinani
Ementa:	Fica denominada AVENIDA JOSÉ PEDRO RODRIGUES, o trecho de via compreendido entre o cruzamento das Ruas Policarpo Ramiro Coleti e Floriano Peixoto até a Rua José Cardoso Bonfim, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, e dá outras providências.

Número:

03864

Data:

21/12/2022

Projeto Número:

0087/2022

Autoria:	Luiz Carlos Sidinani
Ementa:	A Rua Projetada 07, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA LUIZ CARLOS ALVES, e dá outras providências.

Número:

03863

Data:

21/12/2022

Projeto Número:

0065/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Número:

03862

Data:

8/12/2022

Projeto Número:

0085/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.

Número:

03861

Data:

8/12/2022

Projeto Número:

0084/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a criação de Distrito Industrial e dá outras providências.

Número:

03860

Data:

7/12/2022

Projeto Número:

0086/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação da Melhor Idade de Monte Aprazível 'Grupo Viver é Aprender Novo Momento' - CNPJ 02.255.983/0001-32, para o repasse de recursos e dá outras providências.

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