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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4033 documento(s) encontrado(s).

Número:

03887

Data:

23/2/2023

Projeto Número:

0020/2023

Autoria:	Marcos Cesar Caminholla Batista
Ementa:	Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do município de Monte Aprazível de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006.

Número:

03886

Data:

23/2/2023

Projeto Número:

0019/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2022, ajuizados ou não, bem como conceder a possibilidade de pagamento parcelado e dá outras providências.

Número:

03885

Data:

9/2/2023

Projeto Número:

0018/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os carnavalescos participantes do CARNAMONTE/2023, em Monte Aprazível, na forma que especifica.

Número:

03884

Data:

9/2/2023

Projeto Número:

0017/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ANFITEATRO MUNICIPAL OCTÁVIO PERESI ANEXO AO CENTRO CULTURAL ANA MARIA CENEVIVA BERARDO DE MONTE APRAZÍVEL/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

03883

Data:

9/2/2023

Projeto Número:

0016/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 400.000,00 - Recapeamento Asfático

Número:

03882

Data:

10/1/2023

Projeto Número:

0014/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 166.576,23 - Instalação do Poupatempo

Número:

03881

Data:

10/1/2023

Projeto Número:

0013/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 270.043,03 - Reforma do Centro de Fisioterapia

Número:

03880

Data:

10/1/2023

Projeto Número:

0012/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 370.088,13 - Reforma Centro de Fisioterapia

Número:

03879

Data:

10/1/2023

Projeto Número:

0011/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 4.600.000,00 - Recapeamento Asfáltico

Número:

03878

Data:

10/1/2023

Projeto Número:

0010/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 83.570,81 - Reforma do Ginásio de Esportes

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