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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4033 documento(s) encontrado(s).

Número:

03907

Data:

19/4/2023

Projeto Número:

0041/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 25.000,00 - Repasse ao Lar Vicentino

Número:

03906

Data:

5/4/2023

Projeto Número:

0040/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 492.500,00 - Serviços Municipais de Assistência Social

Número:

03905

Data:

30/3/2023

Projeto Número:

0038/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, e da outras providências.

Número:

03904

Data:

30/3/2023

Projeto Número:

0037/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 300.000,00 - Serviços Públicos de Saúde

Número:

03903

Data:

30/3/2023

Projeto Número:

0036/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 540.000,00 - Despesas Continuadas do Município

Número:

03902

Data:

22/3/2023

Projeto Número:

0035/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências R$64.244,37 - Fundo Municipal de Assistência Social.

Número:

03901

Data:

22/3/2023

Projeto Número:

0034/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências R$110.033,62 - Assistência Social.

Número:

03900

Data:

8/3/2023

Projeto Número:

0033/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 25.651,00 - Saúde Cobertura Vacinal

Número:

03899

Data:

1/3/2023

Projeto Número:

0032/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 3.869, de 05 de janeiro de 2023, e da outras providências.

Número:

03898

Data:

23/2/2023

Projeto Número:

0031/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia De Monte Aprazível - CNPJ 52.879.905/0001-87, para o repasse de recursos, e da outras providências.

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