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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4102 documento(s) encontrado(s).

Número:

03976

Data:

24/1/2024

Projeto Número:

0006/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 591,487,84 - Reforma Centro de Fisioterapia

Número:

03975

Data:

24/1/2024

Projeto Número:

0005/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 270.043,03 - Reforma Centro de Fisioterapia

Número:

03974

Data:

24/1/2024

Projeto Número:

0004/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Aquisição de Veículo Setor Cultural

Número:

03973

Data:

24/1/2024

Projeto Número:

0003/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 54.500,00 - Aquisição de Veículo Setor Cultural

Número:

03972

Data:

17/1/2024

Projeto Número:

0084/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza a concessão onerosa de uso de bem imóvel público municipal que especifica, e dá outras providências.

Número:

03971

Data:

17/1/2024

Projeto Número:

0083/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza a concessão de uso de espaço público para a exploração de serviços de lanchonete localizada no Ginásio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo.

Número:

03970

Data:

5/1/2024

Projeto Número:

0077/2023

Autoria:	Marcos Cesar Caminholla Batista
Ementa:	Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível e Diário Oficial do Município dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.

Número:

03969

Data:

4/1/2024

Projeto Número:

0076/2023

Autoria:	Alexandre F. Rodrigues; Alexandre Faria Rodrigues
Ementa:	ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM CASA NO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZIVEL.

Número:

03968

Data:

4/1/2024

Projeto Número:

0045/2023

Autoria:	Ailto Vauler A. Faria; Alexandre Faria Rodrigues
Ementa:	DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL.

Número:

03967

Data:

4/1/2024

Projeto Número:

0073/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

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