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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4033 documento(s) encontrado(s).

Número:

03917

Data:

17/5/2023

Projeto Número:

0052/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.847, de 17 de novembro de 2022, e da outras providências.

Número:

03916

Data:

17/5/2023

Projeto Número:

0050/2023

Autoria:	José Carlos Chiavelli
Ementa:	Estabelece a isenção de taxa de concurso público e meia entrada em eventos culturais e esportivos subsidiados pelo município, para doadores de sangue ou medula óssea.

Número:

03915

Data:

17/5/2023

Projeto Número:

0049/2023

Autoria:	Luiz Carlos Sidinani
Ementa:	O trecho designado da Estrada Municipal MAZ-020, que liga o Município de Monte Aprazível ao Município de Neves Paulista, passa a denominar-se Rua LEOPERCIO JOAQUIM NUNES, e dá outras providências.

Número:

03914

Data:

19/5/2023

Projeto Número:

0043/2023

Autoria:	Alexandre Faria Rodrigues; Tiago José Demonico
Ementa:	Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Número:

03913

Data:

4/5/2023

Projeto Número:

0047/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.970.000,00 - Reforma de Próprios Públicos

Número:

03912

Data:

4/5/2023

Projeto Número:

0046/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 680.000,00 - Serviços Público de Saúde

Número:

03911

Data:

4/5/2023

Projeto Número:

0045/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Serviços de Público de Saúde

Número:

03910

Data:

28/4/2023

Projeto Número:

0048/2023

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Dispõe sobre o regime jurídico aplicado aos servidores da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Número:

03909

Data:

28/4/2023

Projeto Número:

0039/2023

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Dispõe sobre a revogação do art. 7º da Lei Municipal nº 3.154 de 07 de janeiro de 2013, extinguindo as vantagens de Adicional de Tempo de Serviço concedidos por anuênio e quinquênio dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Número:

03908

Data:

19/4/2023

Projeto Número:

0042/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 14.968,99 - Recursos do Estado Assistência Social

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