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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4097 documento(s) encontrado(s).

Número:

03991

Data:

20/3/2024

Projeto Número:

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Campeonato de Futebol de Minicampo e dá outras providências.

Número:

03990

Data:

20/3/2024

Projeto Número:

0018/2024

Autoria:	Donaldo Luis Paiola; João Carlos Ferreira
Ementa:	Dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados.

Número:

03989

Data:

11/3/2024

Projeto Número:

0017/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Revoga o inciso XI, do artigo 31, da Lei nº 3.575, de 17 de abril de 2019, e dá outras providências.

Número:

03988

Data:

6/3/2024

Projeto Número:

0016/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 37.541,00 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente

Número:

03987

Data:

6/3/2024

Projeto Número:

0015/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 200.000,00 - OSC Lar Vicentino de Monte Aprazível

Número:

03986

Data:

6/3/2024

Projeto Número:

0002/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera dispositivos da Lei n°. 3.967, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Número:

03985

Data:

20/2/2024

Projeto Número:

0014/2024

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo de Monte Aprazível-SP, na forma eletrônica, e dá outras providências.

Número:

03984

Data:

8/2/2024

Projeto Número:

0001/2024

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.910 de 28 de abril de 2023, renumerando o parágrafo único para parágrafo primeiro e incluindo o parágrafo segundo regulamentando a conversão de um terço das férias dos servidores da Câmara Municipal em abono pecuniário.

Número:

03983

Data:

24/1/2024

Projeto Número:

0013/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 199.800,00 - Aquisição Ambulância

Número:

03982

Data:

24/1/2024

Projeto Número:

0012/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 45.901,18 - Reforma do Centro Cultural

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