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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4097 documento(s) encontrado(s).

Número:

04001

Data:

8/5/2024

Projeto Número:

0033/2024

Autoria:	José Carlos Chiavelli
Ementa:	A Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se Rua AXIS APARECIDO DE FREITAS, e dá outras providências.

Número:

04000

Data:

8/5/2024

Projeto Número:

0032/2024

Autoria:	Marcos Cesar Caminholla Batista
Ementa:	A Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se RUA VLADIMIR BANZATO FIER, e dá outras providências.

Número:

03999

Data:

8/5/2024

Projeto Número:

0023/2024

Autoria:	Donaldo Luis Paiola
Ementa:	Denomina ADIB MURAD o trecho da Rua Maria Hernandes Manzano Durante compreendido entre a Rua Benedito Botelho de Andrade e Alcazas Martin.

Número:

03998

Data:

17/4/2024

Projeto Número:

0031/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 13.131.717/0001-14, para o repasse de recursos e dá outras providências.

Número:

03997

Data:

18/4/2024

Projeto Número:

0030/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 359.980,00 - Recapeamento Asfáltico

Número:

03996

Data:

17/4/2024

Projeto Número:

0029/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.441,714,00 - Recapeamento Asfáltico

Número:

03995

Data:

17/4/2024

Projeto Número:

0027/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 287.497,43

Número:

03994

Data:

17/4/2024

Projeto Número:

0024/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Número:

03993

Data:

3/4/2024

Projeto Número:

0026/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Insere o Festival de Viola Flausino Marques de Oliveira "Nho Moço" no Calendário Municipal de Eventos e autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o os vencedores e dá outras providências.

Número:

03992

Data:

3/4/2024

Projeto Número:

0022/2024

Autoria:	Hélio Polotto
Ementa:	Dispõe sobre denominação de ADEMAR GEORGINO MINUCI ao Projeto Areninha, instalado no bairro Cidade Jardim e dá outras providências.

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