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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4033 documento(s) encontrado(s).

Número:

03947

Data:

28/12/2023

Projeto Número:

0090/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI N°. 3.469, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número:

03946

Data:

29/11/2023

Projeto Número:

0086/2023

Autoria:	Marcos Cesar Caminholla Batista
Ementa:	Disciplina diretrizes para implantação de ações relativas ao NOVEMBRO AZUL no âmbito do município de Monte Aprazível.

Número:

03945

Data:

29/11/2023

Projeto Número:

0081/2023

Autoria:	João Carlos Ferreira
Ementa:	A Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA PEDRO ALTAMARE, e dá outras providências.

Número:

03944

Data:

31/10/2023

Projeto Número:

0080/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 222.564,00 - Manutenção de Escolas Municipais

Número:

03943

Data:

31/10/2023

Projeto Número:

0079/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Chefe do Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Campeonato de Futebol Copa Nordeste, e dá outras providências.

Número:

03942

Data:

31/10/2023

Projeto Número:

0078/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.790.000,00 - Folha de Pagamento, Educação e Saúde saldo insuficiente

Número:

03941

Data:

4/10/2023

Projeto Número:

0074/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.370.000,00 - Continuidade de Serviços Públicos

Número:

03940

Data:

21/9/2023

Projeto Número:

0072/2023

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.

Número:

03939

Data:

21/9/2023

Projeto Número:

0071/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.050.000,00 - Adequação de dotações

Número:

03938

Data:

21/9/2023

Projeto Número:

0070/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o pagamento de premiação para os participantes do Evento Game and Player.

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