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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4097 documento(s) encontrado(s).

Número:

04011

Data:

19/6/2024

Projeto Número:

0045/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 230.859,00 - Secretaria de Estado da Saúde - IGM SUS Paulista

Número:

04010

Data:

19/6/2024

Projeto Número:

0044/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 187.908,88 - Repasse da Lei Blanc para fomento à Cultura

Número:

04009

Data:

17/6/2024

Projeto Número:

0039/2024

Autoria:	Ailto Vauler Antunes Faria
Ementa:	A Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se RUA WILLIAN CLEBER VENANCIO, e dá outras providências.

Número:

04008

Data:

5/6/2024

Projeto Número:

0043/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 500.000,00 - Readequações de Dotações

Número:

04007

Data:

5/6/2024

Projeto Número:

0042/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 109.200,00 - Fundo Nacional de Saúde

Número:

04006

Data:

5/6/2024

Projeto Número:

0041/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 500.000,00 - Fundo Nacional de Saúde

Número:

04005

Data:

5/6/2024

Projeto Número:

0040/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal de Idoso, bem como alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 83.144,84 - Fundo Municipal de Idoso

Número:

04004

Data:

8/5/2024

Projeto Número:

0036/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Reformas em escolas municipais

Número:

04003

Data:

13/5/2024

Projeto Número:

0035/2024

Autoria:	Todos os Vereadores
Ementa:	A Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se Rua Ana Rosa do Bomfim, e dá outras providências.

Número:

04002

Data:

8/5/2024

Projeto Número:

0034/2024

Autoria:	Todos os Vereadores
Ementa:	A Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se Rua Teonilo Cardoso do Bomfim, e dá outras providências.

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