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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4033 documento(s) encontrado(s).

Número:

04037

Data:

2/1/2025

Projeto Número:

0064/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Número:

04036

Data:

9/12/2024

Projeto Número:

0078/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.

Número:

04035

Data:

9/12/2024

Projeto Número:

0074/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo aq alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 150.000,00 - Saúde

Número:

04034

Data:

4/12/2024

Projeto Número:

0067/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Monte Aprazível/SP, e dá outras providências.

Número:

04033

Data:

6/12/2024

Projeto Número:

0069/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo aq alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$300.000,00 Dist. Gratuita Assistência Social - Cestas Natalinas

Número:

04032

Data:

21/11/2024

Projeto Número:

0069/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 300.000,00 - CONSIRC

Número:

04031

Data:

6/11/2024

Projeto Número:

0070/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Comercial e Industrial de Monte Aprazível - CNPJ 45.726.023/0001-16, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Número:

04030

Data:

16/10/2024

Projeto Número:

0059/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Institui o Plano Municipal Específico dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Monte Aprazível.

Número:

04029

Data:

2/10/2024

Projeto Número:

0065/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 750.000,00 - Precatórios Judiciais

Número:

04028

Data:

18/9/2024

Projeto Número:

0063/2024

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.

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