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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4102 documento(s) encontrado(s).

Número:

04106

Data:

4/12/2025

Projeto Número:

0075/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a Lei Municipal nº 4.099 que autorizou a premiação em pecúnia para a Copa União de Futebol Amador e Campeonato de Futsal de Férias, e dá outras providências.

Número:

04105

Data:

4/12/2025

Projeto Número:

0074/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 50.000,00 - Lar Vicentino

Número:

04104

Data:

4/12/2025

Projeto Número:

0073/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação da Melhor Idade de Monte Aprazível "Grupo Viver é Aprender Novo Momento" - CNPJ 02.255.983/0001-32, para o repasse de recursos, e da outras providências. R$ 192.000,00

Número:

04103

Data:

4/12/2025

Projeto Número:

0072/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse de recursos para o Lar Vicentino de Monte Aprazível e a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017, de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e abre crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 250.000,00

Número:

04102

Data:

4/12/2025

Projeto Número:

0071/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Transferências do SUS

Número:

04101

Data:

19/11/2025

Projeto Número:

0070/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	DISPÕESOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

04100

Data:

12/11/2025

Projeto Número:

0069/2025

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.

Número:

04099

Data:

5/11/2025

Projeto Número:

0068/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Copa União de Futebol Amador e Campeonato de Futsal de Férias, e dá outras providências.

Número:

04098

Data:

5/11/2025

Projeto Número:

0067/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a organização do núcleo de apoio administrativo da Procuradoria Geral do Município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Número:

04097

Data:

12/11/2025

Projeto Número:

0066/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências. R$ 110.338,04

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