:: NetLei 2.0.23 - Legislação Municipal de Monte Aprazível-SP

- Página Inicial

:: Pesquisar

- Legislação

- Proposituras

- Atas das Sessões

- Pautas das Sessões

:: Links

- Site da Prefeitura

- Site da Câmara

Nova pagina 1

.:: Resultado(s) da pesquisa: 117 documento(s) encontrado(s).

Número:

20200005

Data:

28/4/2020

Projeto Número:

0006/2020

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 02, de 03 de abril de 2020, dá outras providências.

Número:

20200004

Data:

3/4/2020

Projeto Número:

0004/2020

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Cria o prêmio-assiduidade e dá outras providências.

Número:

20200003

Data:

3/4/2020

Projeto Número:

0003/2020

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera referências de vencimento previstas no o anexo V, da Lei Complementar 01/2010 e dá outras providências.

Número:

20200002

Data:

3/4/2020

Projeto Número:

0002/2020

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Número:

20200001

Data:

28/1/2020

Projeto Número:

0001/2020

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Cria vagas para diversos empregos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

Número:

20190017

Data:

18/12/2019

Projeto Número:

0017/2019

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Revoga o artigo 46, da Lei Complementar Municipal 01, de 27 de setembro de 2010, e dá outras providências.

Número:

20190016

Data:

18/12/2019

Projeto Número:

0016/2019

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a referência da função de confiança de Coordenador da Frota da Saúde, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010 e dá outras providências.

Número:

20190015

Data:

18/12/2019

Projeto Número:

0015/2019

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera empregos públicos efetivos e funções de confiança, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010 e dá outras providências.

Número:

20190014

Data:

18/12/2019

Projeto Número:

0014/2019

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 15.196 e dá outras providências.

Número:

20190013

Data:

18/12/2019

Projeto Número:

0013/2019

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 14.178 e dá outras providências.

Página 6 de 12