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.:: Resultado(s) da pesquisa: 117 documento(s) encontrado(s).

Número:

20130005

Data:

4/12/2013

Projeto Número:

0006/2013

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 01, de 27 de setembro de 2010, que reestruturou os empregos do Poder Executivo, para mudar referência do emprego de Médico e criar a respectiva referência 13.1, e dá outras providências.

Número:

20130004

Data:

4/12/2013

Projeto Número:

0005/2013

Autoria:	Gilberto dos Santos e João Roberto Camargo
Ementa:	Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 01, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Código Tributário Municipal, para incluir os artigos 124-A e 124-B, concedendo isenção de IPTU para aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves e dá outras providências.

Número:

20130003

Data:

4/9/2013

Projeto Número:

0003/2013

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 01, de 27 de setembro de 2010, que reestruturou os empregos do Poder Executivo, para alterar requisitos mínimos de admissibilidade do Cargo de Assessor Municipal do Meio Ambiente e Defesa Civil; e cria gratificação de função dos empregos de Coordenador de Tecnologia e Informação, Coordenador Municipal de Programas a Juventude e Ajudante Geral para o Cemitério, e dá outras providências

Número:

20130002

Data:

4/9/2013

Projeto Número:

0002/2013

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre alteração no caput do artigo 133 da Lei Complementar n.º 01, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Número:

20130001

Data:

5/4/2013

Projeto Número:

0001/2013

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenadora do Projeto Mãe Social, no município de Monte Aprazível.

Número:

20120002

Data:

22/8/2012

Projeto Número:

0001/2012

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a criação de emprego público de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente, altera a Lei Complementar nº 001/2010, e dá outras providências.

Número:

20120001

Data:

5/4/2012

Projeto Número:

0001/2012

Autoria:	EXECUTIVO
Ementa:	Altera dispositivos da Lei nº 2.233/1999, da Lei Complementar nº 001/2010, e dá outras providências

Número:

20110001

Data:

6/7/2011

Projeto Número:

0001/2011

Autoria:	EXECUTIVO
Ementa:	Dá nova redação ao Anexo III da Lei Complementar nº 01/2010, de 27/09/2010.

Número:

20100002

Data:

19/11/2010

Projeto Número:

0002/2010

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Cria gratificação de atividade dos empregos constantes da Lei Complementar Municipal nº 01/2010, e dá outras providências.

Número:

20100001

Data:

27/9/2010

Projeto Número:

0001/2010

Autoria:	EXECUTIVO
Ementa:	Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa dos Empregados Públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências

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