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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 95 documento(s) encontrado(s).

 

Número: 20240007 Data: 4/9/2024 Projeto Número: 0009/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera a redação do artigo 2º, da Lei Complementar nº 005, de 05 de junho de 2024, e dá outras providências.
 

       

Número: 20240006 Data: 5/6/2024 Projeto Número: 0008/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Adequa referências salarias ao salário-mínimo nacional e ao piso do magistério e dá outras providências.
 

       

Número: 20240005 Data: 5/6/2024 Projeto Número: 0006/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, e dá outras providências.
 

       

Número: 20240004 Data: 5/6/2024 Projeto Número: 0002/2024
Autoria: Tiago José Demonico
Ementa: Altera a redação do art. 6º da Lei Complementar 01/99 para vedar o funcionamento de alto-falante volante aos domingos e dá providências correlatas.
 

       

Número: 20240003 Data: 22/5/2024 Projeto Número: 0007/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

       

Número: 20240002 Data: 3/5/2024 Projeto Número: 0001/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Cria diversos cargos públicos efetivos e dá outras providências.
 

       

Número: 20240001 Data: 5/4/2024 Projeto Número: 0003/2024
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera referências salariais e dispositivos da Lei Complementar nº 002/2023, para respeitar piso salariais, e dá outras providências.
 

       

Número: 20230006 Data: 28/12/2023 Projeto Número: 0007/2023
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Cria vagas para os cargos públicos efetivos de monitor de recreação e professor de educação infantil e dá outras providências.
 

       

Número: 20230005 Data: 7/11/2023 Projeto Número: 0005/2023
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Distrito de Itaiuba, do Município de Monte Aprazível, do imóvel objeto da matrícula nº 35.200 e dá outras providências.
 

       

Número: 20230004 Data: 3/8/2023 Projeto Número: 0004/2023
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera referências salariais e dispositivos da Lei Complementar nº 002/2023, e dá outras providências.
 

       

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